O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que buscará uma relação de respeito com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empossado para um novo mandato na semana passada. A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Eu já governei o Brasil com presidente republicano, já governei com presidente democrata. E a minha relação é sempre a mesma, a relação é de um Estado soberano com outro Estado soberano. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e eu fui eleito para governar o Brasil”, afirmou Lula.

Caso o presidente dos EUA concretize declarações recentes de que poderia impor tarifas de exportação contra produtos de países como o Brasil, Lula destacou que a postura do governo será a de reciprocidade, com taxação inversa de produtos norte-americanos importados pelo Brasil. “Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos americanos. É simples, não tem nenhuma dificuldade”.

Lula ainda criticou a decisão do presidente dos EUA de retirar aportes financeiros à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a saída do Acordo de Paris, para conter o aquecimento global. “Regressão à civilização humana”, disse o presidente brasileiro. Ele ainda indicou que Trump deve respeitar a soberania de outros países, ao mencionar as controvérsias recentes entre o americano e os governos da Groenlândia e do Panamá.

Relação com o Congresso

Na seara doméstica, Lula foi questionado sobre a expectativa para as eleições nas novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que ocorrem neste fim de semana.

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Na Câmara, até o momento, dois deputados se declararam oficialmente como candidatos. Hugo Motta (Republicanos-PB) é o grande favorito, com apoio de praticamente todas as bancadas, dos governistas à oposição, incluindo o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também oficializou sua candidatura pela oposição de esquerda.

No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele foi presidente da casa de 2019 a 2020 e conta com amplo apoio das principais bancadas para retornar ao cargo.

“O presidente da República não se mete nisso. O meu presidente do Senado é aquele que ganhar. E o da Câmara, é aquele que ganhar. Quem ganhar, eu vou respeitar e estabelecer uma nova relação. Já demos demonstração que não tem dificuldade de governar se você tiver muita disposição de muita conversa”, disse Lula. 

O presidente reforçou que continuará apostando na articulação política que vem mantendo com o Congresso.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (30) a proposta, em elaboração no governo, para garantir que trabalhadores com carteira assinada (CLT) do setor privado possam ter acesso a crédito consignado com juros mais baixos.

“Parecia uma coisa impossível e ontem chegamos a um acordo [com os bancos]. Vai ser o maior programa de crédito da história desse país. Se prepare, vem uma bomba boa de crédito nesse país”, celebrou o presidente, em entrevista coletiva a jornalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Eu acho que pouco dinheiro nas mãos de muitos significa distribuição e renda e muito dinheiro nas mãos de poucos significa miséria”, reforçou. “Falta alguns ajustes de linguagem jurídica na lei que queremos mandar”, completou.

A ideia do governo é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessar diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Para isso, o presidente deve editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. A previsão é que isso ocorra em fevereiro.

O crédito consignado é um empréstimo que tem as parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do devedor. É uma modalidade de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e é uma das mais utilizadas no Brasil, especialmente por servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

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Regras

A legislação que trata do consignado já permite que trabalhadores com carteira assinada possam ter acesso a este tipo de empréstimo, descontado do salário, mas ele requer a assinatura de convênios entre empresas e bancos, o que, na prática, dificulta que pequenas e médias empresas, e muitas grandes empresas também, possam aderir ao modelo em larga escala.

Na proposta do governo, que ainda será apresentada, as regras sobre limites do consignado para trabalhadores celetistas deverão permanecer como estão, como o teto de 30% do salário comprometido com o empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Segundo dados apresentados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a massa salarial dos trabalhadores CLT do setor privado alcança cerca de R$ 113 bilhões, enquanto o volume de crédito consignado neste segmento é de apenas R$ 40 bilhões. Já a massa salarial de aposentados do INSS e servidores públicos, que gira em torno de R$ 120 bilhões, resulta em uma oferta de crédito consignado de R$ 600 bilhões. O objetivo, como a nova plataforma, é triplicar a oferta de crédito para o empregado CLT.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou nesta quarta-feira (29) que suspendeu temporariamente a iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+). De acordo com o MPO, a fundação teria o objetivo de promover o desenvolvimento institucional e ampliar as fontes de recursos financeiros para o IBGE. 

“Frente a esse desafio, estão sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar alterações legislativas, o que requererá um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional”, diz a nota publicada pelo MPO.

O texto afirma ainda que os dois órgãos esclareceram que qualquer decisão que venha a ser tomada será debatida internamento e nos poderes Executivo e Legislativo.

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, ainda, que dará apoio ao IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, uma das pesquisas mais relevantes do Instituto, em recursos para 2025 (cronograma que envolve treinamento, contratação, entre outros).

Trabalhadores

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE) avalia que a suspensão temporária da criação da Fundação IBGE+ é uma vitória da mobilização dos trabalhadores do instituto e da sociedade civil.

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“No momento, é preciso que a direção do IBGE esclareça o que efetivamente quer dizer com ‘suspensão temporária’, e garanta que os servidores terão voz no debate do arranjo institucional que a direção afirma que buscará com o Executivo e Legislativo. A ASSIBGE manterá sua oposição a qualquer proposta que mantenha os riscos institucionais que permeiam a “IBGE+”.

Segundo o sindicato, uma reunião com a presidência do IBGE está agendada para 4 de fevereiro para cobrar maiores esclarecimentos sobre o tema. “O anúncio da suspensão temporária da fundação é um passo importante, porém insuficiente, por si só, para pôr fim à crise enfrentada pelo Instituto, marcada por decisões autoritárias da direção também em outros campos, incluindo graves medidas antissindicais ao longo dos últimos meses”, diz a entidade.

Na manhã de hoje, a ASSIBGE realizou um ato em frente à sede do instituto, no Rio de Janeiro, para protestar contra atos do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, em especial, a criação da fundação de direito privado.