Economia
Inmetro inicia operação Criança Segura, baseada em produtos infantis

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (2) – em todo o país – a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.
A fiscalização – coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas – ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.
“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.
Penalidades
Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.
“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.
Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.
Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.
Brinquedos
O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.
“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.
“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.
Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.
Economia
Brasil terá segunda maior safra de cana, segundo estimativa da Conab

O Brasil registrou a segunda maior produção de cana-de-açúcar, durante o ciclo 2024-2025, com um total estimado de 676,96 milhões de toneladas do produto. O resultado é 5,1% menor do que a safra recorde, registrada no ciclo anterior, colhido entre 2023 e 2024.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a queda foi “reflexo dos baixos índices de chuvas, aliados às altas temperaturas registradas na Região Centro-Sul, que representa 91% da produção total do país”, aliado à queimada observada nos canaviais. O fogo, segundo a companhia, consumiu vários talhões de cana em plena produção.
“Essas condições adversas registradas ao longo da temporada influenciaram negativamente na produtividade média, ficando em 77.223 quilos por hectares”, registrou a Conab ao anunciar, nesta quinta-feira (17), os resultados do 4º Levantamento sobre a cultura divulgado pela Companhia.
>>Seca extrema derruba produtividade de cana e usinas antecipam colheita
Sudeste e Centro-Oeste
Principal região produtora de cana, o Sudeste colheu 439,6 milhões de toneladas, resultado 6,3% inferior ao obtido na safra anterior. Em termos de área, houve um aumento de 7,5% na mesma base de comparação, chegando a um total de 5,48 milhões de hectares
“Esse aumento, no entanto, não foi suficiente para recuperar as perdas registradas pela queda da produtividade de 12,8%, estimada em 80.181 quilos por hectare”, justificou a Conab.
No Centro-Oeste, a colheita não apresentou grandes variações em relação ao resultado da safra recorde, obtida no ciclo anterior. Foram colhidas 145,3 milhões de toneladas (alta de 0,2%), nesta relevante região produtora.
“Assim como no Sudeste, a área cresceu 4%, chegando a 1,85 milhão de hectares, enquanto a produtividade foi 3,7% menor, projetada em 78.540 quilos por hectare”, informou a Conab.
Nordeste, Sul e Norte
A colheita do ciclo 2024/2025 está ainda sendo finalizada na Região Nordeste. Se confirmada a estimativa da companhia, a produção por lá ficará em 54,4 milhões de toneladas, o que representa queda de 3,7% em relação à safra anterior.
De acordo com a Conab, este resultado sofreu influência da restrição hídrica na região, o que reduziu as produtividades médias das lavouras. A área colhida aumentou 1,6%, chegando a 897,5 mil hectares.
A Região Sul apresentou queda tanto em termos de área como produtividade. Estimada em 33,6 milhões de toneladas, a produção ficará 13,2% inferior ao ciclo passado.
Já na Região Norte, o panorama é o oposto, com aumentos de área e produtividade, de 1,4% e 1,1% respectivamente. Segundo a Conab, a colheita está estimada em 4 milhões de toneladas na região.
Subprodutos
A redução do volume de cana colhido resultou também em queda na produção de açúcar. O levantamento indica que a queda ficou em 3,4%, o que corresponde a um total estimado de 44,1 milhões de toneladas.
“Apesar da redução em relação à última safra, a temporada que se encerra apresenta a segunda maior produção do adoçante na série histórica da Conab. Esse bom resultado é reflexo do mercado favorável ao produto, que fez com que boa parte da matéria-prima fosse destinada para a fabricação de açúcar”, explicou.
Etanol
No caso do etanol, houve crescimento de 4,4% na produção total, de 37,2 bilhões de litros. A alta foi obtida mesmo com a queda (de 1,1%) da produção a partir do esmagamento da cana, em consequência da piora das condições climáticas. O total produzido ficou em 29,35 bilhões de litros.
“O bom resultado se deve ao incremento do etanol fabricado a partir do milho. Nesta safra, cerca de 7,84 bilhões de litros têm como origem o cereal, um aumento de 32,4% frente ao ciclo 2024/23”, informa a companhia.
Exportações
De acordo com a Conab, as exportações se mantiveram elevadas, mantendo o Brasil como principal fornecedor mundial do produto.
“No fechamento da safra 2024/25, os volumes de açúcar ficaram estáveis em relação à safra anterior, no patamar de 35,1 milhões de toneladas. Porém, a receita foi de US$ 16,7 bilhões, queda de 8,2% em relação à receita da última safra, fruto do cenário de preços menores”, diz a Conab.
Já a exportação de etanol fechou o ciclo com um total de 1,75 bilhão de litros embarcados. Uma queda de 31% na comparação com o ciclo 2023/24.
A Conab explica que o etanol de milho tem ganhado mais relevância, com aumento tanto de produção em novas unidades como de eficiência das plantas já existentes.
Economia
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (17) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento na terça-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Economia
Cesta básica de S.Paulo está estável, diz pesquisa do Procon e Dieese

Uma pequena queda de 0,07% é a variação do preço da cesta básica na cidade de São Paulo, conforme pesquisa do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação, na prática, manteve estáveis os preços na comparação com fevereiro.
O preço médio da cesta básica para os paulistanos, em fevereiro, foi de R$ 1.366,50. Em março, o valor caiu para R$ 1.365,51.
Variação
O preço da cesta básica do paulistano sofreu sucessivas altas desde setembro passado (0,07%). Em outubro, a variação foi de 1,15%; em dezembro, 1,83%; em janeiro, 1,84% e, em fevereiro, 1,14%.
Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 9,45%.
O levantamento apontou, também, que os grupos alimentares e de limpeza caíram 0,09% e 1,47% em março. Os produtos de higiene pessoal subiram 1%.
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