As mortes maternas por hipertensão persistem no Brasil, apesar de serem totalmente preveníveis. É o que mostra estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que analisou dados de 2012 a 2023 e reforçou que o problema tem grande relação com a desigualdade. 

No período investigado, a taxa média de óbitos entre mulheres indígenas superou em mais de duas vezes a de mulheres brancas. Já a das mulheres pretas foi quase três vezes maior que a das brancas.

“Não há predisposição biológica para uma maior mortalidade por distúrbios hipertensivos da gestação nesses grupos. Essas mulheres têm maior probabilidade de viver em situação de pobreza, ter menos acesso à educação e enfrentar barreiras no acesso a cuidados de saúde de qualidade”.

O estudo acrescenta que “o viés racial sistêmico no sistema de saúde pode levar a um tratamento preconceituoso e a cuidados desiguais. Além disso, mulheres negras, pardas e indígenas podem vivenciar interações negativas com profissionais de saúde, o que contribui para a desconfiança nos serviços de saúde e resulta em piores desfechos maternos e perinatais” .

Durante o período de 11 anos, quase 21 mil mulheres morreram durante a gravidez, parto ou puerpério. Em cerca de 18% dos casos ─ 3.721 mortes ─ as causas foram complicações da hipertensão.

Isso significa que a taxa de mortes maternas geral do Brasil foi de 61,8 a cada 100 mil nascimentos, abaixo do limite de 70 preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas bastante acima dos índices de países desenvolvidos, que costumam variar de 2 a 5 mortes para cada 100 mil nascimentos.

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Efeito pandemia

Considerando apenas as mortes comprovadamente decorrentes de hipertensão, a taxa média foi 11,01 a cada 100 mil nascimentos, e manteve um padrão de estabilidade ao longo dos anos, à exceção de 2023, quando baixou para 8.73. Apesar da redução, por enquanto, o dado é tratado com cautela e considerado um ponto estatisticamente fora da curva.

Além disso, em 2022, foi registrado o maior número de casos proporcionais: 11,94 mortes a cada 100 mil nascimentos. Os pesquisadores acreditam que esse pico tenha sido uma consequência indireta da pandemia, que desorganizou os serviços de saúde em 2020 e 2021, impactando a assistência obstétrica neste período e nos meses seguintes.

De acordo com o professor do Departamento de Tocoginecologia da Universidade Estadual de Campinas, José Paulo Guida, um dos autores do estudo, isso já demonstra a importância do pré-natal de qualidade:

“Uma mulher não morre de uma hora para outra. Houve diversos momentos em que ela poderia ter sido tratada para não morrer. Então, logo que a mulher descobre que está gestante, ela deve iniciar o pré-natal. Talvez isso não seja a realidade para mulheres que moram em regiões mais distantes dos centros urbanos, o que já é uma barreira de acesso. Aqui no Brasil, a média de início do pré-natal é na 16ª semana, ou seja, por volta do quarto mês”, ele complementa.

Prevenção

Esse é um marco crucial no manejo da hipertensão já que dois medicamentos bastante acessíveis e baratos podem reduzir em 40% a possibilidade de complicações, desde que comecem a ser administrados antes que a gestação complete 16 semanas: o carbonato de cálcio e o ácido acetilsalicílico (AAS). Em fevereiro, o Ministério da Saúde determinou a prescrição do cálcio para todas as gestantes e o AAS deve ser utilizado como medida complementar por aquelas que tem maior risco.

Mas José Paulo Guida reforça que os medicamentos não podem faltar nas unidades de saúde, e os profissionais de todo o Brasil devem ser capacitados para identificar corretamente os fatores de risco e prescrever adequadamente as medicações.

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“É fundamental que na primeira consulta, o profissional obtenha as informações sobre os antecedentes dela: como foi a gravidez anterior? Ela é muito nova? Já tem uma idade avançada? Tem obesidade ou alguma doença? Tudo isso são fatores de risco para ela desenvolver a hipertensão durante a gravidez”.

As gestantes também devem ser orientadas a buscar um serviço de emergência imediatamente caso apresentam sintomas como:

• Dor de cabeça constante;
• Inchaço significativo, principalmente no rosto e nos braços;
• Dor de estômago e náuseas, com a gestação mais avançada;
• Surgimento de pontinhos brilhantes na vista.

“Aí, entra uma outra intervenção, que é a principal para evitar a morte: o sulfato de magnésio. Ele reduz muito a chance de uma convulsão por causa pressão alta. E quando a mulher tem a convulsão, ela tem quase 50% risco de morrer”, alerta o professor da Unicamp.

O estudo também identificou que a proporção de mortes aumenta significativamente após os 40 anos, e a taxa média se aproximou de 31 mortes a cada cem mil nascimentos. De acordo com Guida, mulheres nessa faixa etária têm mais chance de engravidarem já com problemas de saúde, como a própria hipertensão, ou o diabetes, o que aumenta o risco de apresentar alguma gravidade.

Além disso, há a possibilidade de que as mortes por hipertensão sejam ainda mais numerosas, já que 2,4 mil mulheres morreram no período analisado por hemorragia e, conforme o professor da Unicamp explica, a hipertensão provoca a destruição das plaquetas, dificultando a coagulação sanguínea, o que também pode levar a esse desfecho.

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Entidades médicas criticaram, neste fim de semana, a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetou terapias hormonais para pessoas transexuais com menos de 18 anos de idade. “Postergar a terapia hormonal por mais dois anos, sem evidências que o justifiquem, pode acarretar danos emocionais e psiquiátricos”, alertaram, em nota as entidades.

Em posicionamento conjunto, sociedades que congregam especialistas de áreas relacionadas aos cuidados com essas pessoas, admitiram “preocupação com a proibição do bloqueio puberal e da terapia hormonal em adolescentes com IG (incongruência de gênero)”.

Isso poderia, segundo os especialistas, ainda levar ao uso de hormônios sem aconselhamento médico, “algo comum nesta população por uma histórica dificuldade de acesso aos serviços de saúde”.

Os especialistas argumentam que a maioria dessas pessoas reconhece a identidade de gênero ainda na infância ou na adolescência.

Vulnerabilidade

As entidades entendem que essas medidas definidas pelo CFM “podem acarretar danos significativos à saúde desta população que já vive em condições de vulnerabilidade”, diz a nota.

O documento é assinado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), pela Associação Brasileira de Estudos em Medicina e Saúde Sexual (Abemss), pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (Sogia-BR).

A nota cita ainda que a terapia hormonal é uma etapa importante no processo de afirmação de gênero, e é realizada após avaliação e acompanhamento com equipe multiprofissional.

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>>MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

Qualidade de vida

As entidades defendem que a terapia está associada à melhora da qualidade de vida e redução de morbidades psíquicas como humor deprimido, depressão, ansiedade e isolamento social.

“Proibir este caminho não deve ser a solução proposta para melhorar o cuidado oferecido às pessoas transgênero”, rebate a nota. Outra crítica é que a nova resolução justifica que são necessárias evidências robustas para minimizar danos.

“Neste sentido, é importante lembrar que já existem diversos estudos mostrando baixas taxas de arrependimento e melhora da qualidade de vida de pessoas transgênero sob terapia hormonal ou submetidas a procedimentos cirúrgicos”.

Mais pesquisas

As entidades defenderam que é imprescindível permitir que novas pesquisas continuem acontecendo.

 “As diretrizes internacionais recomendam que o início da terapia hormonal pode ser considerado a partir dos 16 anos de idade para indivíduos que apresentem capacidade mental suficiente para compreender e consentir com o tratamento, junto aos pais e/ou responsáveis legais”.

Outra crítica direta à decisão é que a nova medida propõe também postergar a intervenção cirúrgica por três anos em indivíduos que já atingiram a maioridade legal, mas há um argumento na nota que leva em conta que essas pessoas “estão em acompanhamento multidisciplinar pelo período mínimo de um ano e apresentam plena capacidade de consentir o tratamento”.

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Ainda no documento, as entidades observam que, em pessoas transgênero, o bloqueio puberal permite um tempo maior para consolidação da identidade de gênero, “sendo completamente reversível, uma vez que sua suspensão leva à retomada do desenvolvimento puberal conforme o sexo atribuído ao nascimento”.

Três decisões estratégicas do governo, anunciadas há cerca de dez dias, vão ao encontro de um dos principais braços da política de incentivo à indústria: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que, ao mesmo tempo, busca fortalecer a produção industrial e prover o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em cerimônia na cidade mineira de Montes Claros, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a multinacional dinamarquesa Novo Nordisk, anunciou o investimento de R$ 6,4 bilhões para produzir remédios no Brasil.

A farmacêutica é importante fornecedora para o SUS de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia. Atualmente, é responsável por 2,65 mil empregos diretos e indiretos, que devem ser acrescidos de mais 600.

O objetivo do investimento anunciado é aumentar a capacidade de produção de tratamentos injetáveis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doenças crônicas graves.

BNDES, Finep e Fundação Butantan, responsável prertendem investir em em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde. Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

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Parceria tripartite

No mesmo dia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação Butantan, responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan, informaram que vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde. 

O esforço conjunto será para a criação de um fundo que vai mirar em startups, empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia. As três instituições buscam fortalecer a cadeia de suprimentos do SUS.

O BNDES, banco público ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é um dos braços do governo que fomentam o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O banco deve aportar de R$ 50 milhões a R$ 125 milhões ao fundo.

A Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), destinará até R$ 60 milhões. Já o Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da América Latina ─ é ligado ao governo de São Paulo e aportará ao menos R$ 50 milhões.. 

A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao governo itens como stent farmacológico coronário, cateter e fio guia dirigível para angioplastia e balão periférico.

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Stent é um pequeno dispositivo médico em forma de tubo, inserido em artérias para prevenir e evitar a obstrução do fluxo sanguíneo, ou seja, é diretamente ligado a intervenções cardiovasculares.

A política industrial do governo, batizada de Nova Indústria Brasil (NIB), foi lançada em janeiro de 2024. É dentro deste conjunto de incentivo que estão as ações voltadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que faz parte da chamada Missão 2 da NIB.

Além de gerar emprego e desenvolvimento econômico, a meta da política de incentivo é elevar a produção nacional de 45% para 70% da necessidade de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde, até 2033.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os valores direcionados à Missão 2 superam R$ 57 bilhões, entre investimentos públicos e privados. É dinheiro que vai potencializar produção em laboratórios e indústrias.

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Ao defender a política de incentivo na fábrica de Montes Claros, o presidente Lula afirmou que há “uma revolução na recuperação da indústria deste país”, particularmente nas indústrias vinculadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”.

“Isso é possível porque o SUS é um grande comprador de tudo o que a gente fabrica aqui”, completou o presidente.

Resultados práticos

Uma das faces do efeito prático do investimento no Complexo Econômico-Industrial da Saúde é a redução da dependência externa, desafio que ficou visível durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil dependeu da importação de vacina, equipamentos hospitalares, como ventiladores mecânicos, e insumos, como máscaras.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em saúde pública, é uma das beneficiadas direta da Missão 2 da NIB.

A Fiocruz informou que, “por meio de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), investe continuamente em inovação e desenvolvimento tecnológico para melhorar suas capacidades produtivas”.

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Um dos projetos mais significativos é o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em um terreno de 580 mil metros quadrados – equivalente a cerca de 80 campos de futebol – no Rio de Janeiro.

A unidade terá capacidade de produção anual estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê investimento de cerca de R$ 2 bilhões em quatro anos para a construção. A Fiocruz informou à Agência Brasil que ainda estão sendo captados aproximadamente R$4 bilhões de investidores e parceiros diversos.

A Fiocruz acrescentou que, entre as medidas para buscar autossuficiência do país, tem investido em tecnologias avançadas, como a plataforma de RNA mensageiro (mRNA – transporta informações genéticas do vírus), incluindo uma vacina contra a covid-19, que está em fase pré-clínica.

Efeito multiplicador

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classifica o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como “estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país”.

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Na definição da especialista de Política Industrial da CNI, Caroline Giusti de Araújo, o complexo articula uma ampla base produtiva e tecnológica, que abrange desde a indústria farmoquímica e farmacêutica até vacinas, testes diagnósticos, terapias avançadas, hemoderivados e dispositivos médicos.

O setor representa, descreve ela, cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) e mais de 30% do esforço de ciência, tecnologia e inovação. A especialista aponta que investimentos no setor têm um efeito multiplicador.

“A cada R$ 1 milhão produzidos no setor farmoquímico e farmacêutico, geram-se, em média, R$ 2,46 milhões em valor bruto da produção”, calcula.

Relembrando que a pandemia de covid-19 expôs dependências do Brasil a fornecedores estrangeiros, a CNI afirma que políticas de incentivo industrial se tornaram essenciais para reduzir vulnerabilidades, assegurar a segurança sanitária e impulsionar a industrialização com base em inovação. 

“Acreditamos que políticas como essas que integram o Complexo Econômico-Industrial da Saúde estimulam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte do setor, que já se destaca como um dos maiores na indústria de transformação brasileira”, avalia Caroline Araújo.

Ambiente econômico estável

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, aprova a política de incentivo industrial, e enfatiza que o setor farmacêutico atua tanto na promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, assim como no desenvolvimento econômico.

“A cadeia produtiva farmacêutica representa um polo industrial, tecnológico e científico de ponta, que emprega cerca de 900 mil pessoas de forma direta e indireta”, apontou ele à Agência Brasil.

O representante de farmacêuticas nacionais e internacionais que produzem no Brasil defende que o incentivo ao setor deve ser tratado como política de Estado, baseada em regras claras e constantes.

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“Uma política de desenvolvimento do complexo industrial da saúde necessariamente tem que ser uma política de Estado e, por isso, precisa ter marcos legais bem estabelecidos”, diz.