Diversas representações diplomáticas estrangeiras – dentre elas a Embaixada do Brasil – foram atacadas na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa.

Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28), o Itamaraty manifestou “grave preocupação” com os ataques e informou que os funcionários da embaixada brasileira estão bem.

Na nota, a diplomacia brasileira cita o “princípio básico da inviolabilidade das missões diplomáticas e a obrigação ativa de o país anfitrião garantir proteção ao pessoal da missão e a suas instalações”.

Na sequência, reitera confiança de que o governo congolês se empenhará para controlar a situação.

Segundo o Itamaraty, a bandeira brasileira foi retirada e levada pela multidão, durante o ataque à representação diplomática.

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Em outra nota, publicada mais cedo, o governo brasileiro já havia manifestado preocupação com o recrudescimento da violência no leste da RDC, principalmente na cidade de Goma, e com os ataques registrados naquele país contra tropas de missão da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que teriam resultado na morte de 13 de seus integrantes.

A nota lembra que o Brasil é contribuinte tradicional da missão que, atualmente, conta com a participação de 22 militares.

Entenda

De acordo com a imprensa internacional, integrantes do grupo M23 tomaram controle do aeroporto da maior cidade do país, Goma, após a captura da cidade “em uma ofensiva que deixou corpos espalhados pelas ruas”. Goma fica no extremo leste do país, na divisa com Ruanda, e a mais de 2 mil quilômetros de distância da capital Kinshsa, localizada no extremo oeste do país.

A situação atual é apontada como a maior escalada desde 2012, neste conflito que já dura três décadas, em meio a disputas pelo controle dos recursos minerais do país. Além de ser rica em ouro, a região possui minerais essenciais para a produção de celulares e baterias para veículos elétricos.

Em setembro de 2024, uma missão das Nações Unidas (ONU) naquele país informou que o comércio de minerais na área de Rubaya representa mais de 15% do fornecimento global de tântalo, considerado um mineral crítico pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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ONU

Diante da situação no país, o Conselho de Segurança da ONU divulgou, no início da semana, uma nota na qual pede o fim da ofensiva do M23 no Congo. Segundo a ONU, o grupo seria financiado pelo governo de Ruanda, o que, até o momento, ainda não foi confirmado – nem negado – pelo país vizinho.

A ONU ressalta que o M23 estaria “violando cessar-fogo definido em processo de paz”, e que deveria “reverter a expansão territorial dos últimos dias”. Ainda segundo as Nações Unidas, o grupo armado teria tomado o controle de outras duas cidades congolesas: Masisi em 4 de janeiro e Sake no dia 23.

A nota reafirma “apoio inabalável” à negociação em curso entre a RDC e Ruanda liderada pelo mediador designado pela União Africana, o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

“Para o Conselho, esses avanços representam uma grave violação do cessar-fogo e minam os esforços para alcançar uma solução política pacífica e duradoura para o conflito por meio do processo de Luanda [capital da Angola]”, afirmou a ONU ao manifestar “apoio inabalável” à mediação liderada por Angola por uma solução política entre Congo e Ruanda.

*Com informações da Reuters

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A secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27), em Brasília, com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre a deportação de brasileiros no último fim de semana.

A convocação pelo Palácio do Itamaraty é um gesto diplomático que expressa descontentamento de um país com outro. A realização da reunião foi confirmada à Agência Brasil por fontes do governo brasileiro e também pela diplomacia norte-americana.  

Segundo os relatos, durante a reunião, o Itamaraty solicitou esclarecimentos do governo americano sobre o tratamento dispensado a brasileiros deportados em um voo fretado pelos Estados Unidos, que chegou ao país na última sexta-feira (24).

Os cidadãos brasileiros estavam detidos nos Estados Unidos por não possuírem a documentação de imigração exigida, e alegaram que, durante a viagem, permaneceram algemados, foram agredidos e tiveram privação de banheiro e alimentação. Brasil e EUA têm acordo vigente de deportação, mas o tratado prevê tratamento digno e humanitário, o que não ocorreu.

Após uma escala técnica em Manaus, o governo brasileiro interveio na situação, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinando a retirada das algemas, prestando assistência humanitária e enviando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar os nacionais deportados e enviá-los até o destino final previsto, Belo Horizonte. O grupo desembarcou na capital mineira no sábado (25).

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Para o ministro, a reação do governo brasileiro ao determinar que fossem retiradas as algemas dos passageiros deportados foi muito sóbria.

“Nós tivemos uma reação muito sóbria. Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosos”, destacou Lewandowski, que participou hoje de um almoço-palestra com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

“Nós não queremos provocação, nós não queremos afrontar quem quer que seja, mas nós queremos que os brasileiros inocentes e que foram lá buscar trabalho, sejam tratados com a dignidade que merecem”, enfatizou o ministro, que ainda hoje deve tratar da situação dos deportados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Histórico

No último sábado (25), uma aeronave proveniente dos Estados Unidos, trazendo 88 brasileiros, pousou em Manaus, após apresentar um problema técnico.

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“Recebi um telefonema logo cedo me avisando que os brasileiros deportados dos Estados Unidos tinham feito um pouso de emergência em Manaus, em função de problemas técnicos, sobretudo no ar-condicionado, e que os brasileiros lá tinham se revoltado, porque estavam numa situação realmente dramática, acorrentados pelas mãos e pelos pés, sem alimentação, sem poder ir ao banheiro, naquele calor de Manaus, sem poder sair do avião. E as autoridades americanas que estavam lá proibiram-nos de sair do avião”, lembrou o ministro.

Por causa disso, Lewandowski conversou com o presidente Lula que, imediatamente, determinou a ida de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para Manaus para resolver a situação dos deportados. Lula determinou que as algemas dos brasileiros fossem retiradas e que os brasileiros fossem levados de Manaus para Belo Horizonte. “Houve um frisson [forte comoção]  um mal-estar, mas o presidente, de forma muito determinada, mandou o avião da FAB buscar esses brasileiros”, explicou o ministro.

No sábado (25), a aeronave chegou a Minas Gerais.