Saúde
Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.
A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.
O texto desta proposta de resolução está disponível no link da consulta pública nº 1.222/2023
Esta participação social – de caráter consultivo – visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.
Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.
À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.
Dispositivos eletrônicos para fumar
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. Há a apresentação de cigarro eletrônico descartável, mas a maioria usa bateria recarregável e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.
Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletrônicos, vape, vaper, pods, pen-drive, e-cigarette, e-pipe, e-cigar, e-ciggy e tabaco não aquecido (heat not burn), entre outros.
Posicionamentos
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), jovens que usam cigarros eletrônicos têm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que “o uso de vapes pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto.”
Em 2023, 21 países das Américas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletrônicos. Oito deles (Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela) proíbem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 países não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos, argumenta a Opas.
Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que vê com preocupação o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.
“A SBTP se posiciona veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar […]. Os DEFs são uma ameaça à saúde pública, porque representam uma combinação de riscos: os já conhecidos efeitos danosos à saúde e o aumento progressivo do seu uso no país. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agradáveis, sabores variados, “inovação tecnológica” e estigmas de liberdade.”
O Instituto Nacional de Câncer ratifica o posicionamento. Na publicação “Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam”, o instituto afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.
Mais informações sobre cigarros eletrônicos podem ser obtidas no site da Anvisa.
Saúde
Síndrome respiratória grave segue em queda nas últimas seis semanas
O boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirma queda do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. No entanto, a atualização dos dados relativos à semana epidemiológica entre 12 e 18 de janeiro indica crescimento da doença em 9 estados: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.
De acordo com o boletim, a incidência semanal média de SRAG por covid-19 tem apresentado mais impacto entre crianças pequenas e idosos, com maiores índices de mortalidade na população acima de 65 anos.
Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, além do aumento de casos de covid-19 nos idosos, a doença também está atingindo jovens e adultos em estados do Norte e Nordeste, como Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O boletim InfoGripe registra aumento de casos de SRAG compatíveis com covid-19 no Maranhão, em Rondônia e no Tocantins, embora ainda não haja dados laboratoriais suficientes nesses estados para confirmar tal associação. No Ceará, os casos de SRAG associados à covid-19 estão em queda. No Acre, em Alagoas, Pernambuco, no Piauí e em Roraima, o cenário é oscilante, mas recomenda-se atenção por causa do aumento de casos nas regiões Norte e Nordeste. Quatro capitais têm indicadores de crescimento: João Pessoa, Teresina, Manaus e Porto Velho.
Tatiana Portella reforçou a recomendação do uso de máscaras faciais em localidades que registram aumento de casos, sobretudo em ambientes fechados, com maior aglomeração de pessoas e nos postos de saúde. A pesquisadora lembrou ainda a necessidade de manter a vacinação em dia e recomendou que, diante do aparecimento de sintomas de síndrome gripal, as pessoas fiquem em casa, em isolamento.
Saúde
ANS lança ferramenta para mapeamento de profissionais de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma ferramenta inédita que permite o mapeamento detalhado da disponibilidade de profissionais e estabelecimentos de saúde voltados para o atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil.
O painel de Rede e de Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar tem entre os principais benefícios, a possibilidade de consulta sobre a disponibilidade de prestadores de serviços, como médicos de diferentes especialidades e cirurgião-dentista, além de estabelecimentos que atendem urgência, internação e realizam procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Atualmente, todos os municípios brasileiros possuem beneficiários de planos de saúde.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, disse que o lançamento do painel representa um marco para o setor, contribuirá para a disseminação de dados no setor privado de saúde. “A ferramenta viabilizará avanços no monitoramento de rede assistencial, bem como a promoção de ações regulatórias em prol da garantia de acesso na saúde suplementar”, avaliou.
Desenvolvido a partir de estudos que analisaram as três maiores bases de dados de prestadores de serviços de saúde do país, o novo painel oferece um panorama abrangente, que vai desde a existência de serviços essenciais, como atendimentos de urgência e internações, até vazios assistenciais, ou seja, a falta de profissionais e serviços de saúde em determinadas regiões. O painel servirá, no futuro, como instrumento de pesquisa, análise e comparação com outras bases de dados, representando um ganho para sociedade, Saúde Suplementar, Ministério da Saúde, gestores e acadêmicos.
Saúde
Vacinação em massa contra dengue não ocorrerá em 2025
O centro bioindustrial do Instituto Butantan, de São Paulo, anunciou hoje (22) que iniciou a produção dos imunizantes contra a dengue. Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a dengue neste ano.
O problema é a fabricação da vacina Butantan-DV ganhar escala de produção para chegar a uma centena de milhões. “O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A previsão do Butantan, divulgada em dezembro, é de fornecer um milhão de doses neste ano; e totalizar a entrega de 100 milhões de doses em 2027.
A entrega das doses só poderá ocorrer após a liberação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa no momento os documentos apresentados sobre os imunizantes. Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação no programa de imunização.
A Butantan-DV será uma vacina em dose única. Segundo a ministra, os estudos clínicos apontam “uma excelente eficácia”, mas enquanto não está disponível na escala desejada é necessário reiterar e manter os cuidados orientados pelo Ministério da Saúde contra o mosquito Aedes aegypti.
Nesta quarta-feira (22) à tarde, em Brasília, a ministra Nísia Trindade se reúniu com representantes de conselhos, da sociedade civil, instituições de saúde, associações e especialistas para discutir e alinhar estratégias de controle da dengue e outras arboviroses.
Na próxima semana, antes da volta das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação vão retomar iniciativas do programa Saúde na Escola, presente em 96% dos municípios brasileiros, para ter as escolas como espaços livre da dengue.
Entre as medidas, além da informação e mobilização das comunidades dentro e ao redor dos colégios, está prevista a borrifação nos prédios escolares de um inseticida com ação prolongada contra o Aedes aegypti.
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