O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12 bilhões para ações direcionadas à população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O episódio é considerado o maior desastre socioambiental do país com barragens de rejeitos de mineração.

Na época, foram despejados mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente. A lama percorreu mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce até desaguar na foz no litoral capixaba. Dezenove pessoas morreram.

Segundo a pasta, o Programa Especial de Saúde do Rio Doce abrange 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais e é resultado do acordo judicial para reparação integral e definitiva, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado.

A previsão é que R$ 3,6 bilhões deste total sejam destinados a políticas e ações de competência direta do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos municípios afetados. Os demais R$ 8,4 bilhões vão compor um fundo patrimonial de natureza perpétua de modo a garantir a continuidade das ações para melhoria da saúde coletiva nesses municípios.

Estão planejadas sete linhas de atuação no setor de saúde: ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência; expansão da infraestrutura da área; melhorias nas práticas de gestão em saúde; ações de inteligência e ciências de dados; ensino, pesquisa e inovação; comunicação em saúde e engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.

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As linhas abrangem expansão e implementação de equipes multiprofissionais; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial.

O programa será constituído pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A câmara atuará na formulação e no planejamento e controle das propostas para execução do programa. Caberá ao CET aprovar as propostas da Câmara. Essas instâncias serão compostas por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social.

Os municípios que farão parte do programa são:

. Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.

. Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

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O Ministério da Saúde vai incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) duas tecnologias para prevenir complicações causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês, incluindo quadros de bronquiolite.

Trata-se do anticorpo monoclonal nirsevimabe, indicado para proteger bebês prematuros e crianças de até 2 anos de idade nascidas com comorbidades, e da vacina recombinante contra os vírus sinciciais respiratórios A e B, aplicada em gestantes para proteger o bebê ao longo dos primeiros meses de vida.

“Ambas foram avaliadas durante a 137ª Reunião Ordinária da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde], que considerou o impacto positivo dessas medidas na prevenção de hospitalizações e óbitos infantis”, informou a pasta.

“A medida faz parte de uma estratégia para reduzir a mortalidade infantil associada ao vírus, por meio da imunização ativa de gestantes e bebês prematuros”, acrescentou o ministério, em nota.

De acordo com o comunicado, estudos apresentados à Conitec mostram que a vacina para gestantes pode prevenir aproximadamente 28 mil internações anuais. “A estratégia combinada irá proteger cerca de 2 milhões de bebês em seus primeiros meses de vida, idade mais vulnerável a complicações”, diz o ministério.

A portaria incorporando as duas tecnologias, segundo a pasta, será publicada nos próximos dias.

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Entenda

O ministério explica que o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal que fornece proteção imediata contra o VSR, sem necessidade de estimular o sistema imunológico da criança a produzir seus próprios anticorpos.

“Isso o torna especialmente útil para bebês prematuros e crianças com menos de 2 anos que apresentam comorbidades”, avalia.

Já a vacina recombinante contra os vírus sinciciais A e B induz uma resposta imunológica na mãe, garantindo que o recém-nascido receba anticorpos ainda na gestação, oferecendo proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade.

Números

Dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde indicam que o VSR é responsável por cerca de 80% dos casos de bronquiolite e até 60% dos quadros de pneumonia em crianças menores de 2 anos.

A estimativa é que uma em cada cinco crianças infectadas pelo vírus precise de atendimento ambulatorial e que uma em cada 50 seja hospitalizada ao longo do primeiro ano de vida.

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De acordo com o ministério, entre 2018 e 2024, foram registradas 83.740 internações de bebês prematuros – com menos de 37 semanas de gestação – causadas por complicações relacionadas ao VSR, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.

Até então, a principal opção disponível para a prevenção do VSR no SUS é o palivizumabe, destinado a bebês prematuros extremos, com até 28 semanas de gestação, e crianças com até 2 anos de idade que apresentassem doença pulmonar crônica ou cardiopatia congênita grave.

“Com a incorporação do nirsevimabe, a expectativa é ampliar a proteção para 300 mil crianças a mais do que o protocolo atual. Já a vacina para gestantes tem potencial para beneficiar cerca de 2 milhões de nascidos vivos”, reforçou a pasta.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG – entre crianças e adolescentes de até 14 anos permanecem em alta após a volta às aulas no Distrito Federal e em cinco estados: Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

É o que aponta a última edição do Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, pela Fiocruz. O termo SRAG designa os casos de síndrome gripal que evoluem com comprometimento da função respiratória, geralmente exigindo hospitalização.

“As crianças passam mais tempo em ambientes fechados e em maior contato, favorecendo a transmissão dos vírus respiratórios”, explica a pesquisadora Tatiana Portella. O boletim acende também um alerta para as infecções por vírus sincicial respiratório – VSR – no Distrito Federal e em Goiás, o que tem provocado aumento de casos de SRAG entre bebês de até 2 anos.

Geralmente, o VSR circula mais durante o inverno, mas somente este ano foram registrados mais de 460 casos de SRAG motivados pelo vírus em todo o país, com 16 mortes.

Covid-19

No entanto, a covid-19 continua sendo a infecção viral mais letal: as mortes por SRAG este ano passam de 1 mil e mais de 81% dos óbitos com diagnóstico confirmado de algum vírus foram causados por covid-19. A maioria das vítimas eram idosos.

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Em quatro estados, a pesquisa observou aumento de casos com sinais característicos de covid-19: Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Tocantins. Neste último, chama a atenção a quantidade de ocorrências entre jovens e adultos.

Além disso, sete unidades federativas apresentam níveis de alerta ou risco nas tendências de curto e longo prazo, independentemente da causa: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.