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Saúde

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

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O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nísia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa – Antonio Cruz/ Agência Brasil
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“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Saúde da Família

Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.

“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

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Telessaúde

Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.

“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

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Como vai funcionar

O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

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“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à saúde – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse.

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Saúde

Com 300 casos por 100 mil habitantes, SP entra em epidemia de dengue

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O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira (21) o marco de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, nível considerado de situação de epidemia.

Foram contabilizados 134 mil casos e 126 mortes este ano. Outras 252 mortes estão sob investigação. O governo estadual decretou emergência sanitária no estado na última quarta-feira (19). 

Em 2024, na comparação com o mesmo período deste ano (8ª semana epidemiológica), foram registrados 198 mil casos e 159 óbitos, com incidência de 446,3 casos para 100 mil habitantes. 

Força-tarefa 

A secretaria estadual de Saúde realiza uma força-tarefa nas cidades com maior incidência, e passará pelas regiões de Bauru, Araçatuba, Marília e São José do Rio Preto. As equipes estiveram hoje na cidade de Conchas, que está entre os municípios com o maior número de casos do estado, equivalente a 9,9 mil casos para 100 mil habitantes.

“Trouxemos nossa equipe de vigilância em saúde e epidemiológica para apoiar os serviços municipais. Alinhamos com a atenção básica local o apoio necessário para as tendas de hidratação e regulação de casos mais graves de pacientes”, declarou a secretária-executiva da pasta, Priscilla Perdicaris.

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As ações são voltadas para o combate ao mosquito transmissor e alerta para a população sobre situações de risco.

Na última quinta-feira (20), representantes do Ministério da Saúde foram a São José do Rio Preto, onde a Força Nacional do SUS atua há duas semanas com 27 profissionais.

Outros dez médicos, 22 enfermeiros, 18 técnicos de enfermagem e quatro farmacêuticos se unirão ao grupo nos próximos 15 dias e irão apoiar a rede de atendimento do município.

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Saúde

Síndrome de Asperger: entenda por que o termo não é mais usado

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Autismo leve ou autismo de alta funcionalidade são algumas expressões populares associadas à síndrome de Asperger. O que poucos sabem é que essa nomenclatura deixou de ser utilizada desde 2013, quando a maioria das pessoas com o diagnóstico foi enquadrada no transtorno do espectro autista (TEA) como autista nível 1 de suporte.

Psicólogo Leandro Cunha explica que a síndrome de Asperger era uma condição caracterizada por dificuldades na interação social – Foto: Leandro Cunha/Arquivo pessoal

Em entrevista à Agência Brasil, o psicólogo Leandro Cunha explicou que a síndrome de Asperger era uma condição caracterizada por dificuldades na interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e interesses restritos, conhecidos como hiperfocos. Distinguia-se do autismo clássico por não apresentar atraso cognitivo global e porque a comunicação verbal se fazia presente.

“Por isso, muitas vezes, Asperger era associada a termos como autismo leve ou autismo de alta funcionalidade”, destacou.

“Comportamentos antes atribuídos à síndrome ainda são observados no diagnóstico de TEA. O que mudou foi a ausência de uma separação formal, considerando que o espectro varia em intensidade e frequência de características. Isso permite uma abordagem mais flexível e individualizada”, explica.

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A síndrome de Asperger foi descrita inicialmente pelo pediatra austríaco Hans Asperger, em 1944, após observar pacientes com dificuldades de interação social. Anos depois, a condição passaria a figurar como uma categoria diagnóstica distinta. Desde 2013, entretanto, a síndrome deixou de existir isoladamente e passou a integrar o escopo do TEA.

Foi por meio da quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria, que surgiu o termo transtorno do espectro autista. A publicação passou a enquadrar tanto o chamado autismo clássico como a síndrome de Asperger como uma única condição, mas com um grande espectro de características e sintomas.

Algo semelhante aconteceu com a Classificação Internacional de Doenças (CID), que contém cerca de 55 mil códigos para lesões e doenças. A CID-10, que vigorou de 1993 a 2021, classificava o autismo dentro dos transtornos globais do desenvolvimento e codificava separadamente a síndrome de Asperger. Já na CID-11, em vigor desde janeiro de 2022, Asperger deixa de existir isoladamente e passa a fazer parte do TEA.

Características que antes integravam a síndrome, portanto, permanecem como padrões a serem observados ao diagnosticar uma pessoa com TEA. 

“A mudança é positiva porque reconhece o autismo como um espectro, evitando divisões rígidas que dificultavam o diagnóstico e o acesso ao suporte adequado. Além disso, promove uma visão mais inclusiva da condição”, avalia a psicóloga e psicanalista Sílvia Oliveira.

“A nova classificação reconhece o TEA como um espectro contínuo, no qual os sintomas variam em intensidade e impacto na vida do indivíduo, sem barreiras artificiais entre os diagnósticos”, completou a especialista.

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Para a psicóloga e psicanalista Sílvia Oliveira, a inclusão da síndrome de Asperger dentro do transtorno do espectro autista é positiva – Sílvia Oliveira/Arquivo pessoal

Histórias

Leonardo Sampaio tem 22 anos e é estudante de psicologia. Há cerca de um ano, foi diagnosticado como autista nível 1 de suporte. Como a identificação foi feita recentemente, ele não chegou a ouvir de especialistas a expressão síndrome de Asperger. A suspeita inicial era de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), mas, ao longo da investigação, outras características apontaram para o TEA.

“O diagnóstico de autismo raramente vem isolado e foi muito importante para entender meus limites e barreiras sociais, além de aprender a lidar melhor com eles”, disse.

“O entendimento de muitas questões que antes não faziam sentido sem o diagnóstico foi fundamental. Aprender a lidar consigo mesmo e descobrir que posso ser mais funcional dessa forma melhorou muito minha autoestima”, completou.

Para o jovem, a mudança de nomenclaturas era necessária. “Criava uma espécie de hierarquização e diferenciação dentro do diagnóstico, algo que, não à toa, quando analisamos a raiz do nome, descobrimos que o termo síndrome de Asperger foi uma homenagem a um médico que colaborou com o regime nazista e com a ideia de eugenismo, na busca pela raça perfeita”.

“Acredito que uma síndrome separada fortalecia a crença popular de que o indivíduo com Asperger tem menos prejuízos do que uma pessoa com autismo. Isso atrapalhava reivindicações por acessibilidade, pesquisa e direitos. Enxergar o autismo como um espectro é importante para enfatizar que, independentemente do grau de suporte da pessoa, ela segue com critérios diagnósticos que devem ser respeitados”, avalia.

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Ana Karoline Freitas, 21 anos, também foi diagnosticada como autista nível 1 de suporte, recentemente.

“Meu diagnóstico foi tardio, aos 19 anos, mas mudou minha vida completamente. Eu estava há 2 anos em tratamento psiquiátrico e psicológico, sem conseguir nenhuma melhora efetiva porque os médicos tratavam apenas como depressão e ansiedade.”

Ana Karoline Freitas, 21 anos, também foi diagnosticada como autista nível 1 de suporte. Foto: Arquivo pessoal

Sobre a mudança na nomenclatura de Asperger para TEA, ela também avalia a decisão como importante.

“Mostra que nós, autistas, somos diferentes, mas continuamos autistas. A distinção, seja por nome ou por nível de suporte, faz as pessoas acreditarem que exista alguém mais ou menos autistas. Muitos invalidam adultos autistas por terem um nível de suporte menor ou por terem sido classificados antes como Asperger”.

“Outra coisa importante é a desvinculação do TEA de uma terminologia problemática, que veio de um médico nazista que acreditava em autistas funcionais, reiterando a ideia de que uma pessoa só é importante se estiver de acordo com padrões impostos de socialização, trabalho e comportamento”, pontuou a jovem.

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“Já ouvi muitas vezes que não era autista de verdade, que agora todos são nível 1 de suporte e que não mereço direitos por ser um pouquinho mais autista que o resto das pessoas”, disse.

* Colaborou Ana Carolina Alli Marques, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

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Saúde

Saúde cria programa especial para atingidos no desastre de Mariana

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O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12 bilhões para ações direcionadas à população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O episódio é considerado o maior desastre socioambiental do país com barragens de rejeitos de mineração.

Na época, foram despejados mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente. A lama percorreu mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce até desaguar na foz no litoral capixaba. Dezenove pessoas morreram.

Segundo a pasta, o Programa Especial de Saúde do Rio Doce abrange 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais e é resultado do acordo judicial para reparação integral e definitiva, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado.

A previsão é que R$ 3,6 bilhões deste total sejam destinados a políticas e ações de competência direta do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos municípios afetados. Os demais R$ 8,4 bilhões vão compor um fundo patrimonial de natureza perpétua de modo a garantir a continuidade das ações para melhoria da saúde coletiva nesses municípios.

Estão planejadas sete linhas de atuação no setor de saúde: ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência; expansão da infraestrutura da área; melhorias nas práticas de gestão em saúde; ações de inteligência e ciências de dados; ensino, pesquisa e inovação; comunicação em saúde e engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.

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As linhas abrangem expansão e implementação de equipes multiprofissionais; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial.

O programa será constituído pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A câmara atuará na formulação e no planejamento e controle das propostas para execução do programa. Caberá ao CET aprovar as propostas da Câmara. Essas instâncias serão compostas por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social.

Os municípios que farão parte do programa são:

. Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.

. Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

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