Economia
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje
Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023).
Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.
Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir de 15 de março, o programa teve a liberação antecipada para 12 de março.
Rio Grande do Sul
Em função da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, que está sob estado de calamidade pública, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração do IRPF 2024 dos contribuintes gaúchos de 31 de maio para 31 de agosto.
Novidades
Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Economia
Cartão de presente do Tesouro Direto movimenta R$ 250 mil em um mês
Pouco mais de um mês após o lançamento, o Gift Card B3, cartão pré-pago que permite que os investidores presenteiem títulos do Tesouro Direto a outras pessoas, movimentou cerca de R$ 250 mil até 21 de janeiro, revelou a B3, a bolsa de valores brasileira. Desde 16 de dezembro, 1,6 mil pessoas usaram a novidade.
O título público mais presenteado é o Tesouro IPCA+, vinculado à inflação e de mais longo prazo, geralmente usado para constituir uma poupança para várias décadas, com 35% das vendas. Em segundo lugar, vem o Tesouro Selic, atrelado aos juros básicos da economia e usado para reserva financeira de emergência, com 24% das transações.
Resultado de parceria do Tesouro Nacional com a bolsa de valores, o Gift Card B3 pode ser comprado pelo site tesourodireto.com.br/giftcard. Todos os títulos do Tesouro Direto, programa de compra e venda de títulos a pessoas físicas pela internet, podem ser adquiridos.
Além do Tesouro IPCA+ e do Tesouro Selic, o cartão pré-pago pode ser usado para presentear amigos e parentes com o Tesouro Prefixado (título de médio prazo), o Tesouro Educa+ (usado para financiar investimentos em educação) e Tesouro RendA+ (usado para financiar a aposentadoria).
Passo a passo
Para dar o título público a terceiros, basta o investidor escolher um título, informar o nome, e-mail e/ou telefone da pessoa a ser presenteada e fazer o pagamento via Pix. Existem valores predefinidos para a carga do cartão, com limite de R$ 1 mil para compras diárias e de R$ 5 mil no acumulado do mês.
O beneficiário receberá um e-mail ou SMS com instruções de uso do crédito, que é pessoal e intransferível. Para resgatá-lo, precisará ter conta em uma das corretoras habilitadas, cuja relação se encontra na seção de perguntas e respostas do site indicado na mensagem.
Ao cumprir os requisitos, o presenteado deve acessar o portal do Tesouro Direto e informar o código de ativação (token). Nessa etapa, o beneficiário pode trocar o título público recebido como presente, caso queira. Ao receber o Gift Card B3, o beneficiário tem até 12 meses para resgatar o crédito. Assim que o cartão for ativado, os recursos ficam disponíveis para serem usados em qualquer data.
Economia
Azul suspende operação em 12 cidades brasileiras
A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (24) a suspensão total de suas operações em 12 cidades brasileiras a partir do dia 10 de março. Os voos serão encerrados em Campos e Cabo Frio (RJ); Correia Pinto (SC); Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); e Barreirinha (MA).
A companhia alegou, em nota à imprensa, uma série de fatores, “que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.
Pelas mesmas razões, haverá redução de oferta e readequações da operação da Azul em outras localidades. Os voos para Fernando de Noronha (PE) serão operados somente a partir de Recife. Também a partir de 10 de março, os voos saindo de Juazeiro do Norte (CE) passarão a ter como destino o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), principal hub da companhia. As operações no aeroporto de Caruaru (PE) serão readequadas, devido à baixa ocupação. Segundo a Azul, os voos passarão a ser realizados por aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove clientes.
“As mudanças fazem parte do planejamento operacional da Companhia, e os Clientes impactados estão sendo comunicados previamente e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.
Na semana passada, a Azul e a Abras, dona da Gol, outra companhia aérea nacional, assinaram um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.
Economia
Safra recorde deve reduzir preço dos alimentos, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (24), em São Paulo, que a safra recorde prevista para este ano e a queda do dólar deverão provocar redução nos preços dos alimentos.
A expectativa para este ano é de que a safra de grãos cresça em torno de 8,2%, segundo projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmar, segundo a Conab, será um recorde para a produção na série histórica.
Já o dólar caiu nos últimos dias, passando dos R$ 6,20 no início do ano para cerca de R$ 5,88.
“Uma boa notícia é a safra agrícola. Os estudos mostram que o clima este ano deve ser positivo. Ano passado, nós tivemos uma seca muito intensa. Com um clima bom, há uma expectativa de que a safra agrícola deve crescer 8% a mais, uma safra recorde. Isso ajuda a reduzir o preço. A outra é o dólar, porque você tem fertilizante, combustível, equipamento, muita coisa que é contaminada pelo dólar. Então, com a redução do dólar, também vai ajudar”, avalia.
Para Alckmin, outros fatores que devem ajudar na redução dos preços dos alimentos são a reforma tributária e o estoque regulador da Conab.
“O estoque regulador é quando eu tenho uma grande safra e se guarda um pouco, para quando faltar existir um estoque. Isso regula um pouco, evita grandes oscilações de preço. Tem outros estudos que o governo está fazendo, vamos aguardar, mas a iniciativa é positiva. E a boa notícia é a reforma tributária, que vai desonerar a cesta básica, inclusive a proteína animal”, explicou.
Alckmin participou de um encontro com sindicalistas na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para debater as estratégias do governo federal e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos no país. O tema do encontro foi Perspectiva da Economia e do Emprego em 2025.
Reunião
Enquanto o ministro se encontrava com sindicalistas em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com alguns ministros, em Brasília, para discutir estratégias que possam ajudar a baratear o preço dos alimentos.
“O presidente Lula, corretamente, está preocupado em reduzir o preço, evitar aumento de preço grande de alimentos”, disse Alckmin.
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