O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta eum portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde incluem os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais para as obras somam R$ 189 milhões.

De acordo com a pasta, as obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa”, informou o ministério, em nota.

Desde o início do governo, foram identificadas um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela pasta para participar da retomada.

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Causada por uma bactéria que atinge a pele e os nervos periféricos, a hanseníase acomete pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. De acordo com o Ministério da Saúde, o contágio só acontece após longos períodos de exposição à bactéria, sendo que apenas uma pequena parcela da população infectada realmente adoece. As lesões neurais conferem à doença alto poder de gerar deficiências físicas e figuram como principal responsável pelo estigma e pela discriminação.

O Brasil ocupa, atualmente, a segunda posição no ranking global de países que registram novos casos de hanseníase. “Em razão de sua elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde pública no país, sendo de notificação compulsória e investigação obrigatória”, destaca o ministério. Com o objetivo de divulgar informações, a pasta lançou a campanha Hanseníase, Conhecer e Cuidar, de Janeiro a Janeiro, com ações de enfrentamento à doença ao longo de todo o ano.

Sinais e sintomas

– Manchas brancas, avermelhadas, acastanhadas ou amarronzadas e/ou áreas da pele com alteração da sensibilidade térmica (ao calor e ao frio) e tátil, dolorosa ou não;

– Comprometimento de nervos periféricos (geralmente, espessamento ou engrossamento), associado a alterações sensitivas, motoras ou autonômicas;

– Áreas com diminuição de pelos e de suor;

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– Sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente nas mãos e nos pés;

– Diminuição ou ausência de sensibilidade e força muscular na face, nas mãos ou nos pés;

– Caroços ou nódulos no corpo, em alguns casos, avermelhados e dolorosos.

Transmissão

A transmissão acontece quando uma pessoa com hanseníase, na forma infectante da doença, sem tratamento, elimina o bacilo para o meio exterior, infectando outras pessoas suscetíveis, ou seja, com maior probabilidade de adoecer. O bacilo é eliminado pelas vias aéreas superiores (espirro, tosse ou fala) e não por objetos utilizados pelo paciente. Também é necessário contato próximo e prolongado, sendo que doentes com poucos bacilos não são considerados importantes fontes de transmissão.

Diagnóstico

Os casos são diagnosticados por meio de exame físico geral dermatológico e neurológico para identificar lesões ou áreas de pele com alteração de sensibilidade, comprometimento de nervos periféricos e alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas. Casos com suspeita de comprometimento neural, sem lesão cutânea, e aqueles que apresentam área com alteração sensitiva duvidosa, mas sem lesão cutânea evidente, devem ser encaminhados para unidades de saúde de maior complexidade.

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Caderneta

Ainda segundo o ministério, a Caderneta de Saúde da Pessoa Acometida pela Hanseníase, entregue no momento do diagnóstico, figura como uma ferramenta para que o paciente acompanhe e registre seu tratamento e tenha em mãos orientações sobre a doença, direitos e o autocuidado.

Discriminação

O estigma e a discriminação, de acordo com a pasta, podem promover a exclusão social e resultar em interações sociais desconfortáveis, que trazem sofrimento psíquico e limitam o convívio social. “Essa importante particularidade da hanseníase pode interferir no diagnóstico e adesão ao tratamento, perpetuando um ciclo de exclusão social e econômica”.

Confira, a seguir, fatos e mitos sobre a hanseníase listados pelo ministério:

– É possível pegar hanseníase pelo abraço ou pelo compartilhamento de talhares e roupas: FALSO

– A doença é transmitida por meio de contato próximo e prolongado: VERDADEIRO

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– A hanseníase é de transmissão hereditária: FALSO

– A doença é transmitida de pessoa para pessoa: VERDADEIRO

– A hanseníase pode ser curada por meio de tratamento caseiro: FALSO

– O tratamento é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS): VERDADEIRO

– Pessoas com hanseníase devem ser afastadas do convívio familiar e social: FALSO

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– A hanseníase tem tratamento e cura: VERDADEIRO

– Só transmite a hanseníase quem não está em tratamento ou o faz de forma irregular: VERDADEIRO