O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.  

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A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), eles também rejeitaram a possibilidade de aprovar uma anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. 

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que as revelações são estarrecedoras e chocam o país. “Ninguém aqui está festejando porque o ex-presidente foi denunciado, vai ser julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Os fatos aqui são gravíssimos, essa é uma das páginas mais tristes da história do país”. 

Ele também defendeu justiça para todos os envolvidos nos crimes citados na denúncia. “O Brasil precisa passar a limpo essa história. O que houve é muito sério, tem a ver com democracia, com o fortalecimento das nossas instituições”. 

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o partido defende o devido processo legal para os envolvidos. “O lugar dessa gente é no banco dos réus e é lá que eles vão estar. E isso só vai ocorrer porque Bolsonaro não foi [eleito novamente] presidente, porque se fosse presidente nós não teríamos garantia do devido processo legal para nada nesse país”. 

Gleisi avalia que a denúncia deixa muito claro que a intenção era impedir Lula de assumir a presidência do Brasil. “Bolsonaro sabia que para derrotar Lula ele tinha que também derrotar o processo eleitoral, ele tinha que derrotar o estado democrático de direito, a democracia”. 

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A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro, lembrou que pela primeira vez no Brasil golpistas serão punidos. “Os filhotes de torturadores da ditadura militar estão aí e tentaram dar um novo golpe”, destacou. 

Oposição 

Mais cedo, deputados de oposição na Câmara dos Deputados também fizeram uma coletiva para comentar a denúncia. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, leu um manifesto em nome do grupo argumentando que a denúncia da PGR contra Bolsonaro representa “mais um degrau na escalada criminosa contra a liberdade dos brasileiros”.  

“Trata-se de uma série de acusações desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas. Uma verdadeira peça de ficção, uma denúncia encomendada”, defende o documento.

Brasília (DF), 19/02/2025 – Deputados e senadores da oposição durante declaração a imprensa. Foto: Lula Marques/Agência Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

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O parlamentar também alertou sobre o “estado de exceção que se instala silenciosamente” no país. Segundo Zucco, o Brasil vive um processo de censura, perseguição política e ataque às liberdades individuais e coletivas. 

Portando cartazes com os dizeres “perseguição política” e “anistia já”, a oposição fez um apelo às organizações internacionais de direitos humanos para que pressionem as autoridades responsáveis sobre a situação no Brasil.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de indígenas da etnia Yawalapiti, um dos 16 grupos étnicos que habitam a Terra Indígena do Xingu, no Mato Grosso. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, onde Lula cumpriu agenda pela manhã.

Durante o encontro, segundo nota do Palácio do Planalto, o presidente discutiu temas pertinentes ao território, como segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. A TI do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.

Participaram do encontro o Cacique Tapi Yawalapiti, Anuiá Yawalapiti (coordenador do Pontão de Culturas Indígenas), Lappa Yawalapiti (coordenador do Pontão de Culturas Indígenas) e Juliano George Basso (coordenador da Aldeia Multiétnica).

Ainda de acordo com o Planalto, Lula se comprometeu em visitar a Terra Indígena do Xingu ainda este ano, para aprofundar as discussões e anunciar medidas. Na ocasião, o presidente deve visitar o Cacique Raoni Metuktire, para prestar homenagens ao líder Kayapó, reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Agenda

No início da tarde desta quinta, Lula embarcou para São Paulo, onde fará uma bateria de exames de rotina a que costuma se submeter anualmente. Os exames ocorrem no Hospital Sírio-Libanês, mas o presidente não ficará internado.

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Lula dormirá na capital paulista e, nesta sexta-feira (21), tem agenda em Itaguaí, no Rio de Janeiro, para a cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02, que foi arrematado pela Cedro Participações S.A. em leilão no ano passado. O terminal portuário, um dos mais importantes do país, receberá R$ 3,58 bilhões em investimentos nos próximos anos. 

O retorno do presidente a Brasília está previsto para sábado.