O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada.

Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 municípios, o agendamento da audiência para o primeiro semestre de 2025 – antes da sentença  da primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da mineradora – é uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.

As audiências em julho terão a presença do escritório internacional, indígenas e quilombolas, empresas e autarquias, e a mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo.

Processo

No dia 13 de março, a justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, o que encerrou a primeira fase do julgamento. A expectativa é de que a sentença seja divulgada em junho ou julho.

A segunda fase é prevista para começar em outubro de 2026. Esse julgamento tratará dos princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; avaliará a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas; e quantificará indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.

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Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indenização em torno de R$ 260 bilhões à vista. No processo, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

Rompimento da barragem

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.

A tragédia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.

Nota da BHP

Em nota, a BHP diz que a corte inglesa ainda está considerando a suposta responsabilidade da companhia e preparando sua sentença sobre o primeiro julgamento, que terminou em março de 2025. “Em abril de 2024, a corte já havia orientado as partes a começarem a se envolver na próxima fase do caso enquanto a decisão sobre a responsabilidade está pendente, mas deixou claro que o próximo julgamento (agendado para começar em outubro de 2026 e durar 22 semanas) pode não ser necessário e não prosseguirá se a defesa da BHP sobre a responsabilidade for aceita. A audiência em julho é estritamente processual e não tem conexão com a sentença de responsabilidade pendente. A BHP continuará com sua defesa na ação do Reino Unido e nega as alegações em sua totalidade” diz a nota.

A empresa diz ainda que continua focada em apoiar a implementação do acordo do Brasil, inclusive com pagamentos já efetuados a indivíduos e municípios. Já no Reino Unido, a empresa diz que, caso haja indenizações, elas não devem ser pagas antes de 2028.

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“Desde 2015, R$ 38 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação, e outros R$ 132 bilhões começaram a ser pagos pela Samarco, após o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras. A BHP continua confiante de que o acordo do Brasil oferece as soluções mais rápidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco”, destaca a nota.

Matéria alterada às 17h58 para acréscimo de posicionamento da BHP.

O Ministério das Finanças da China anunciou, nesta quarta-feira (9), o aumento das tarifas de importação de produtos dos Estados Unidos (EUA) de 34% para 84%, intensificando a guerra comercial iniciada por Washington. A nova taxa passa a valer a partir desta quinta-feira (10).

A medida foi tomada depois que o presidente Donald Trump elevou para 104% as tarifas de importação de produtos chineses após a China retaliar a tarifa dos EUA de 34% imposta no último dia 2 de abril. 

Erros em série

“A decisão dos EUA de aumentar as tarifas sobre a China é um erro atrás do outro. Ela infringe seriamente os direitos e interesses legítimos da China, prejudica seriamente o sistema de comércio multilateral baseado em regras e tem um impacto severo na estabilidade da ordem econômica global. É um exemplo típico de unilateralismo, protecionismo e intimidação econômica”, afirmou, em nota, o Ministério de Finanças chinês.    

Pequim pede que os EUA retirem as tarifas impostas contra o país asiático.

“A China pede que os EUA corrijam imediatamente suas práticas erradas, cancelem todas as medidas tarifárias unilaterais contra a China e resolvam adequadamente as diferenças com a China por meio de um diálogo igualitário com base no respeito mútuo”, completou o governo chinês.

Enquanto a maior parte das bolsas de valores do mundo segue operando em baixa em razão da guerra de tarifas iniciada por Trump, as bolsas chinesas operaram em alta nesta quarta-feira (9).

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Para analistas consultados pela Agência Brasil, o tarifaço de Trump é uma tentativa de reverter a desindustrialização dos EUA, que viu sua economia perder competitividade para os mercados da Ásia nas últimas décadas. Porém, diversos economistas são céticos de que as medidas de Washington possam ter o efeito desejado e esperam o aumento da inflação dentro dos EUA.  

A União Europeia (UE) fará uma pausa em suas primeiras contramedidas contra as tarifas dos Estados Unidos (EUA) depois que o presidente Donald Trump reduziu temporariamente as pesadas taxas que acabara de impor a dezenas de países, disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quinta-feira (10).

O bloco deveria adotar contratarifas sobre cerca de 21 bilhões de euros de importações dos EUA a partir da próxima terça-feira (15) em resposta às tarifas de 25% de Trump sobre aço e alumínio. A UE ainda está avaliando como responder às tarifas de automóveis dos EUA e às taxas mais amplas de 10% ainda em vigor.

“Queremos dar uma chance às negociações. Enquanto finalizamos a adoção das contramedidas da UE, que tiveram forte apoio de nossos Estados-membros, nós as colocaremos em espera por 90 dias”, disse Von der Leyen no X.

A decisão de Trump nessa quarta-feira (9), de suspender a maior parte de suas novas tarifas, trouxe alívio para os mercados e líderes globais, mesmo que tenha intensificado uma guerra comercial com a China.

A reviravolta, que ocorreu menos de 24 horas após a entrada em vigor das novas tarifas, se deu após o episódio mais intenso de volatilidade do mercado financeiro desde os primeiros dias da pandemia de covid-19.

Os índices acionários dos EUA dispararam com a notícia, e o alívio continuava nos pregões asiáticos e europeus nesta quinta-feira.

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Antes da reviravolta de Trump, o nervosismo havia apagado trilhões de dólares dos mercados de ações e levado a um aumento inquietante nos rendimentos dos títulos do governo dos EUA, o que pareceu chamar a atenção do presidente norte-americano.

Enquanto isso, a China rejeitou o que chamou de ameaças e chantagens de Washington.

Trump manteve a pressão sobre a China, a segunda maior economia do mundo e o segundo maior fornecedor de importações dos EUA, com um aumento das tarifas sobre as importações chinesas para 125% em relação ao nível de 104% que entrou em vigor na quarta-feira.

Ele também assinou decreto com o objetivo de reduzir o controle da China sobre o setor de transporte marítimo global e revitalizar a construção naval dos EUA.

Guerra comercial

A China “seguirá até o fim” se os Estados Unidos insistirem em seu próprio caminho, disse o porta-voz do Ministério do Comércio, He Yongqian, em entrevista coletiva. A porta da China está aberta para o diálogo, mas ele deve se basear no respeito mútuo, disse o ministério.

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Pequim pode responder novamente depois de impor tarifas de 84% sobre as importações dos EUA.

Trump, que afirma que as tarifas têm como objetivo corrigir os desequilíbrios comerciais norte-americanos, disse que uma resolução com a China sobre o comércio também é possível. Mas autoridades afirmaram que darão prioridade às negociações com outros países, já que o Vietnã, o Japão, a Coreia do Sul e outros se alinham para tentar chegar a um acordo.

Pausa da UE

Na Europa, os rendimentos dos títulos públicos da zona do euro saltaram, os spreads se estreitaram e os mercados reduziram suas apostas em cortes de juros pelo do Banco Central Europeu após o último anúncio de Trump. As ações europeias subiam.

A medida de Trump foi um passo importante para a estabilização da economia global, disse Von der Leyen antes de anunciar a pausa nas contratarifas da UE.

Ela alertou, no entanto, que as medidas podem ser retomadas.

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“Se as negociações não forem satisfatórias, nossas contramedidas entrarão em vigor. O trabalho preparatório para novas contramedidas continua”, disse ela. “Como eu já disse antes, todas as opções permanecem sobre a mesa”.

A reversão de Trump sobre as tarifas impostas a outros países também não é absoluta. Uma tarifa geral de 10% sobre quase todas as importações dos EUA permanecerá em vigor, informou a Casa Branca. O anúncio também não parece afetar as tarifas sobre automóveis, aço e alumínio que já estão em vigor.

A pausa tarifária dos EUA também não se aplica às taxas pagas pelo Canadá e o México, pois seus produtos ainda estão sujeitos a tarifas de 25% relacionadas ao fentanil se não estiverem em conformidade com as regras de origem do acordo comercial entre EUA, México e Canadá.

(Texto adicional de John Geddie e Ingrid Melander)

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