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Política

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

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O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conjunto do colegiado.

Braga responde a representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que insultou a mãe do parlamentar. O relator lembrou que as condutas descritas na representação foram registradas em vídeo, “uma vez que todas foram cometidas nas dependências da Câmara dos Deputados”.

“A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa”, disse Paulo Magalhães, que, ao rejeitar os argumentos da defesa de Braga, solicitou a perda do mandato do acusado.

Glauber Braga alega ser vítima de perseguição política movida pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), em parceria com o relator do processo. Ambos negam as acusações.

Segundo o relator, as acusações de Braga atingem a honra do Parlamento. “Cabe frisar que as agressões físicas e verbais praticadas pelo representado, sobretudo as ofensas dirigidas ao presidente desta Casa [ex-presidente Lira], não só maculam a integridade física e moral dos envolvidos, mas também atingem a honra e a dignidade deste Parlamento e de seus membros”, afirmou Magalhães.

O relator sustentou que, “diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado extrapolou os direitos inerentes ao mandato” e acrescentou que as ações violam o decoro parlamentar e exigem a “aplicação ao deputado Glauber Braga da sanção de perda do mandato”.

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Deputado se defende

Glauber Braga argumentou que a tentativa de cassar seu mandato é uma punição pelas denúncias que fez contra supostas irregularidades do chamado orçamento secreto, que é a destinação de verbas de emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade dos recursos, prática que virou alvo de ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não estou lutando contra o relatório aqui feito pelo deputado Paulo Magalhães. Eu estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-datada, prefixada, a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o senhor Arthur Lira”, afirmou.

Os deputados Lira e Magalhães negam as acusações.

“Estou com coração tranquilo. Obviamente, indignado. A defesa da honra da minha mãe era uma questão de vida”, afirmou Braga, ao justificar a reação à ofensa do militante do MBL. 

Braga ainda lembrou que Magalhães se absteve de votar pela cassação do deputado Chiquinho Brazão (RJ), que foi preso e é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, em 2014. O Conselho de Ética aprovou a cassação de Brazão há sete meses, mas o plenário da casa ainda não apreciou o caso.

Caso o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprove o relatório pela cassação do mandato de Glauber Braga, o processo segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

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Arthur Lira

Na época em que o processo foi aberto contra Glauber no Conselho de Ética, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, repudiou as ofensas e acusações do parlamentar do PSOL.

“Merecem pronta repulsa episódios como o ocorrido por parte de parlamentar que já responde a outro processo perante o Conselho de Ética, por ter agredido uma pessoa presente no interior da própria Câmara dos Deputados “, destacou Lira.

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

Política

Após atendimento em Natal, Bolsonaro será transferido para Brasília

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser transferido neste sábado (12) de Natal para Brasília “por decisão pessoal”, de acordo com o boletim médico divulgado, nesta manhã pelo Hospital Rio Grande, onde o ex-presidente está internado. 

“Por‬‭ decisão‬‭ pessoal‬‭ do‬‭ senhor‬‭ ex-Presidente,‬‭ em‬‭ conjunto‬‭ com‬‭ sua‬ família,‬‭ e‬‭ visando‬‭ dar‬‭ continuidade‬‭ ao‬‭ tratamento‬‭ com‬‭ o‬‭ suporte‬‭ e‬‭ proximidade‬ de‬‭ seus‬‭ entes‬‭ queridos,‬‭ está‬‭ programada‬‭ para‬‭ o‬‭ decorrer‬‭ do‬‭ dia‬‭ de‬‭ hoje‬‭ sua‬ transferência para a cidade de Brasília/DF”, diz o boletim assinado pelo diretor técnico do hospital, Luiz Roberto Leite Fonseca.

O comunicado informa ainda que a saúde de Bolsonaro está evoluindo de forma estável nas últimas 24 horas, com todos‬‭ os‬‭ sinais‬‭ vitais‬ e‬‭ exames‬‭ complementares‬‭ dentro‬‭ da‬‭ normalidade,‬‭ sem‬ intercorrências clínicas.

O ex-presidente passou mal na manhã de sexta-feira (11) enquanto cumpria agenda na cidade de Santa Cruz (RN), no interior do estado. Ele foi transferido para um hospital na capital, Natal, em um helicóptero disponibilizado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Em vídeo nas redes sociais, o ex-presidente diz que passará ainda por avaliação para saber se haverá necessidade de intervenção cirúrgica, mas não detalhou o motivo.

Ontem (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão da Primeira Turma que tornou Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado. O STF também abriu a ação penal contra o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para os advogados apresentarem defesa prévia.

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Política

Lula apoia Dinamarca contra anexação da Groenlândia pelos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta sexta-feira (11), apoio e solidariedade à Dinamarca na questão da anexação da Groenlândia pelo Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, manifesta reiteradamente o desejo de anexar o território autônomo dinamarquês no Ártico ao país norte-americano.

Lula recebeu telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, com quem conversou sobre o contexto geopolítico atual e outros temas de interesse dos dois países.

Sobre a Groenlândia, a Dinamarca já reafirmou que o território não está aberto à anexação e líderes regionais já denunciaram a “interferência estrangeira”

Em meados de março, Trump afirmou que a anexação pelos Estados Unidos acabará por acontecer para promover a segurança internacional.

O território autônomo procura obter a soberania, mas continua financeiramente dependente da Dinamarca. Embora todos os principais partidos da Groenlândia sejam favoráveis à independência do território a mais ou menos longo prazo, nenhum deles apoia a ideia de uma ligação aos Estados Unidos.

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A ilha ártica, com 2 milhões de quilômetros quadrados, 80% dos quais cobertos de gelo, tem população de apenas 56 mil habitantes. A região é importante do ponto de vista geoestratégico. Os Estados Unidos mantêm uma base militar no norte da ilha, como parte de um amplo acordo de defesa assinado em 1951 entre Copenhague e Washington.

Além da localização estratégica no Ártico, a Groenlândia é cobiçada por seus recursos naturais, embora a prospecção de petróleo e a extração de urânio sejam proibidas.

Política internacional

Outro assunto do telefonema entre Lula e Frederiksen  foram as alterações tarifárias em curso no cenário internacional, iniciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

“Ambos concordaram com a importância da defesa dos princípios do multilateralismo, especialmente no que diz respeito ao livre comércio”, diz nota da Presidência.

Na conversa, que durou cerca de 40 minutos, os líderes manifestaram a determinação de trabalhar juntos pela finalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia, negociado há mais de 20 anos. 

No segundo semestre, o Brasil estará na presidência do bloco sul-americano e a Dinamarca na presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

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O presidente Lula reforçou, ainda, o convite para que a primeira-ministra dinamarquesa visite o Brasil no segundo semestre, tanto para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro, em Belém, quanto da Cúpula Brasil-União Europeia, cuja data ainda será definida.

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Política

Lula viaja à China em maio para novo encontro com Xi Jinping

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar novamente a China, em maio, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A data da viagem – entre 12 e 13 de maio – foi acertada esta semana durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, que contou com a presença de Lula.

A previsão da viagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto, e deve ocorrer na sequência da visita que o presidente fará à Rússia.

 A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou.      

Comércio internacional

O encontro entre Lula e Xi Jinping ocorrerá em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta. A imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump, vem causando sucessivas turbulências nos mercados de ações e alimenta o temor de uma recessão global.

A viagem à China será a segunda visita oficial de Lula neste terceiro mandato. A visita anterior ocorreu em abril de 2023, que foi retribuída por Xi Jinping em visita de Estado em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, eles haviam se encontrado outra vez em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.

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