Conecte-se Conosco

Saúde

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

Publicado

em

brasil-deve-ter-imposto-para-produtos-nocivos-a-saude,-defende-bird

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

Pouco imposto

O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

Publicidade

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias de baixa renda

Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.

“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda. 

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial.

Reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

Publicidade

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

Saúde

SUS registra em 2024 maior número de cirurgias eletivas da história

Publicado

em

sus-registra-em-2024-maior-numero-de-cirurgias-eletivas-da-historia

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 13.663.782 cirurgias eletivas realizadas em 2024. O volume é 10,8% maior do que em 2023, quando o número foi de 12.322.368 procedimentos. Em relação a 2022, a alta foi de 32%, com 10.314.385 cirurgias realizadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas, que visa a expansão de cirurgias classificadas como prioritárias, também registrou aumento no número de procedimentos realizados. No ano passado, 5.324.823 cirurgias foram realizadas – índice 18% maior que o registrado em 2023 (4.510.740).

O ministério avalia que o programa Mais Acesso a Especialistas contribuiu para o alcance dos resultados. Os números mostram que a iniciativa abriu caminho para o maior crescimento no número de serviços especializados no SUS nos últimos 10 anos, além da ampliação do número de médicos especialistas entre 2022 e 2024.

“O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.”

Segundo a pasta, o programa alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal e de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. A proposta é priorizar a redução do tempo de espera para consultas, exames e tratamentos, com foco no diagnóstico precoce.

Publicidade
Continue Lendo

Saúde

Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

Publicado

em

ministerios-firmam-acordo-de-politica-para-pessoas-com-deficiencia

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

“A iniciativa busca fortalecer os cuidados intersetoriais, promovendo o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências, além de ampliar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios. O acordo reafirma o compromisso do Brasil com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A prática esportiva ocupa um lugar central nesse esforço”, diz o Ministério da Saúde. 

O comunicado destaca ainda outras frentes para ampliação e manutenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos centros especializados de reabilitação (CER) e de novas oficinas ortopédicas. O objetivo é cobrir vazios assistenciais desse tipo de serviço no país.

Ações previstas

No que diz respeito ao Ministério do Esporte, o acordo define como responsabilidades da Secretaria Nacional do Paradesporto:

Publicidade

– promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, especialmente no âmbito do Programa TEAtivo;

– fomentar o avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência;

– compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas;

– e cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.

Responsabilidades

Para o Ministério da Saúde, o acordo define como responsabilidades da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde ações como:

Publicidade

– atuar na intermediação de parcerias com outros órgãos governamentais que possam contribuir com ações relacionadas;

– cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos relacionados ao tema;

– compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde destinadas a pessoas com deficiência, observados os limites do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

– colaborar para a divulgação e a conscientização do público envolvido para o alcance dos resultados esperados de ações, projetos e programas previstos.

Publicidade
Continue Lendo

Saúde

Sociedade médica alerta para baixa procura da vacina contra a dengue

Publicado

em

sociedade-medica-alerta-para-baixa-procura-da-vacina-contra-a-dengue

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta nesta sexta-feira (24) sobre a baixa procura por vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente. Apenas metade das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios foi aplicada.

De acordo com a pasta, de 2024 a 20 de janeiro de 2025, foram distribuídas 6.370.966 doses. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) indica que 3.205.625 foram aplicadas até o momento.

Em 2024, o país teve registro recorde de dengue: 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes. Estão ainda em investigação 761 óbitos. Os dados fazem parte do painel de monitoramento do Ministério da Saúde e traz informações até 28 de dezembro de 2024. Em 2025, são 101.485 casos prováveis e 15 mortes confirmadas.

A vacina contra a dengue, Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a ser distribuída no país em fevereiro de 2024.

Por causa da capacidade limitada do fabricante, a quantidade de doses adquiridas pelo governo brasileiro precisou ser restrita ao público-alvo de crianças de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa.

Publicidade

A Qdenga é aplicada em duas doses com intervalo de 90 dias.

A presidente da SBIm, Mônica Levi, destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública. No entanto, lamenta o que classifica como “baixa procura”. Ela ressalta que a Qdenga é um imunizante seguro e eficaz.

“Qualquer vacina para ser aprovada e licenciada no país passa por uma série de critérios de aprovação, e essa vacina Qdenga, do laboratório Takeda, foi aprovada no Brasil, na Europa, na Argentina, em vários da Ásia, em vários países do mundo”, afirmou à Agência Brasil.

Ela reforça o benefício de completar o ciclo de duas aplicações. “A segunda dose é responsável, principalmente, pela proteção de mais longa duração, de pelo menos mais quatro anos e meio”, explica.

Mônica Levi orienta que quem perdeu o prazo de 90 dias pode tomar a dose adicional normalmente. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, convocou crianças e adolescentes para receberem a dose adicional.

Publicidade

“Se houver atraso do esquema, a primeira dose continua válida, jamais [deve] recomeçar. Dose dada é dose computada no nosso sistema imunológico, e o resultado final não tem nenhum prejuízo em um alargamento do intervalo entre as doses. Mas a gente sempre recomenda, dentro do possível, fazer as doses no esquema recomendado”, completa.

O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, anunciou no último dia 22 o início da produção dos imunizantes contra a dengue. A vacina se chamará Butantan-DV. Mas ainda é preciso aprovação da Anvisa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não acredita que o país terá vacinação em massa em 2025.
 

Prevenção e monitoramento

O alerta da sociedade médica acompanha ações recentes de prevenção e monitoramento do Ministério da Saúde e chega em um momento de preocupação crescente por causa da detecção do sorotipo 3 (DENV-3) do vírus da dengue. Esse tipo não circula de forma predominante no país desde 2008, e grande parte da população está suscetível ao DENV-3.

Entenda o que são sorotipos da dengue e por que o tipo 3 preocupa

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde explicou que a lista dos 1.921 municípios que receberam a Qdenga foi elaborada justamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ou seja, de acordo com estados e municípios.  

Publicidade

“As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte, com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses”, apontou a pasta. Veja a lista de municípios aqui

O ministério afirma que a baixa disponibilidade para aquisição do imunizante faz com que a vacinação não seja a principal estratégia do governo contra a dengue. Por isso, é mantida ênfase na prevenção.

O órgão destaca que lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses (doenças transmitidas por insetos, como mosquitos), em parceria com estados, municípios e organizações.

A iniciativa prevê a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença, com tecnologias como o método Wolbachia, Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) em áreas de difícil acesso e a Técnica do Inseto Estéril por Irradiação (TIE-Irradiado) em aldeias indígenas, além da borrifação residual em imóveis públicos com grande circulação de pessoas.

O ministério lembra ainda que instalou, no último dia 9, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para ampliar o monitoramento de arboviroses.

Publicidade
Continue Lendo
Publicidade
Publicidade

Política

Tendência