Diversas representações diplomáticas estrangeiras – dentre elas a Embaixada do Brasil – foram atacadas na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa.

Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28), o Itamaraty manifestou “grave preocupação” com os ataques e informou que os funcionários da embaixada brasileira estão bem.

Na nota, a diplomacia brasileira cita o “princípio básico da inviolabilidade das missões diplomáticas e a obrigação ativa de o país anfitrião garantir proteção ao pessoal da missão e a suas instalações”.

Na sequência, reitera confiança de que o governo congolês se empenhará para controlar a situação.

Segundo o Itamaraty, a bandeira brasileira foi retirada e levada pela multidão, durante o ataque à representação diplomática.

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Em outra nota, publicada mais cedo, o governo brasileiro já havia manifestado preocupação com o recrudescimento da violência no leste da RDC, principalmente na cidade de Goma, e com os ataques registrados naquele país contra tropas de missão da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que teriam resultado na morte de 13 de seus integrantes.

A nota lembra que o Brasil é contribuinte tradicional da missão que, atualmente, conta com a participação de 22 militares.

Entenda

De acordo com a imprensa internacional, integrantes do grupo M23 tomaram controle do aeroporto da maior cidade do país, Goma, após a captura da cidade “em uma ofensiva que deixou corpos espalhados pelas ruas”. Goma fica no extremo leste do país, na divisa com Ruanda, e a mais de 2 mil quilômetros de distância da capital Kinshsa, localizada no extremo oeste do país.

A situação atual é apontada como a maior escalada desde 2012, neste conflito que já dura três décadas, em meio a disputas pelo controle dos recursos minerais do país. Além de ser rica em ouro, a região possui minerais essenciais para a produção de celulares e baterias para veículos elétricos.

Em setembro de 2024, uma missão das Nações Unidas (ONU) naquele país informou que o comércio de minerais na área de Rubaya representa mais de 15% do fornecimento global de tântalo, considerado um mineral crítico pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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ONU

Diante da situação no país, o Conselho de Segurança da ONU divulgou, no início da semana, uma nota na qual pede o fim da ofensiva do M23 no Congo. Segundo a ONU, o grupo seria financiado pelo governo de Ruanda, o que, até o momento, ainda não foi confirmado – nem negado – pelo país vizinho.

A ONU ressalta que o M23 estaria “violando cessar-fogo definido em processo de paz”, e que deveria “reverter a expansão territorial dos últimos dias”. Ainda segundo as Nações Unidas, o grupo armado teria tomado o controle de outras duas cidades congolesas: Masisi em 4 de janeiro e Sake no dia 23.

A nota reafirma “apoio inabalável” à negociação em curso entre a RDC e Ruanda liderada pelo mediador designado pela União Africana, o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

“Para o Conselho, esses avanços representam uma grave violação do cessar-fogo e minam os esforços para alcançar uma solução política pacífica e duradoura para o conflito por meio do processo de Luanda [capital da Angola]”, afirmou a ONU ao manifestar “apoio inabalável” à mediação liderada por Angola por uma solução política entre Congo e Ruanda.

*Com informações da Reuters

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Para o ministro, a reação do governo brasileiro ao determinar que fossem retiradas as algemas dos passageiros deportados foi muito sóbria.

“Nós tivemos uma reação muito sóbria. Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosos”, destacou Lewandowski, que participou hoje de um almoço-palestra com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

“Nós não queremos provocação, nós não queremos afrontar quem quer que seja, mas nós queremos que os brasileiros inocentes e que foram lá buscar trabalho, sejam tratados com a dignidade que merecem”, enfatizou o ministro, que ainda hoje deve tratar da situação dos deportados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Histórico

No último sábado (25), uma aeronave proveniente dos Estados Unidos, trazendo 88 brasileiros, pousou em Manaus, após apresentar um problema técnico.

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“Recebi um telefonema logo cedo me avisando que os brasileiros deportados dos Estados Unidos tinham feito um pouso de emergência em Manaus, em função de problemas técnicos, sobretudo no ar-condicionado, e que os brasileiros lá tinham se revoltado, porque estavam numa situação realmente dramática, acorrentados pelas mãos e pelos pés, sem alimentação, sem poder ir ao banheiro, naquele calor de Manaus, sem poder sair do avião. E as autoridades americanas que estavam lá proibiram-nos de sair do avião”, lembrou o ministro.

Por causa disso, Lewandowski conversou com o presidente Lula que, imediatamente, determinou a ida de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para Manaus para resolver a situação dos deportados. Lula determinou que as algemas dos brasileiros fossem retiradas e que os brasileiros fossem levados de Manaus para Belo Horizonte. “Houve um frisson [forte comoção]  um mal-estar, mas o presidente, de forma muito determinada, mandou o avião da FAB buscar esses brasileiros”, explicou o ministro.

No sábado (25), a aeronave chegou a Minas Gerais.

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) fará reunião de emergência quinta-feira (30) para tratar da questão das deportações, pelo governo norte-americano, de imigrantes ilegais. O encontro foi pedido nesse domingo (26) pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e marcado pela presidente hondurenha Xiomara Castro, que também preside a Celac.

A reunião será feita em formato híbrido, mas Petro deverá participar de forma presencial, na capital hondurenha, Tegucigalpa.

O pedido de Petro ocorreu depois de a Colômbia recusar a entrada de aviões militares norte-americanos, que levavam imigrantes colombianos deportados nesse domingo.

“Não posso fazer com que imigrantes fiquem em um país que não os quer, mas se esse país os devolve deve ser com dignidade e respeito com eles e com o nosso país. Em aviões civis, sem tratá-los como como delinquentes, receberemos nossos compatriotas”, escreveu o presidente em suas redes sociais, acrescentando que a Colômbia deve ser respeitada.

Em resposta, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que taxaria, em 25%, produtos provenientes da Colômbia que seja importados por seu país. 

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Ontem, o governo colombiano anunciou que o impasse entre os dois países foi superado. O chanceler colombiano Luis Gilberto Murillo viajará à capital dos Estados Unidos, Washington D.C., para reuniões de alto nível com representantes norte-americanos.

“Seguiremos recebendo os colombianos e as colombianas que retornam na condição de deportados, garantindo-lhes as condições dignas de cidadãos sujeitos a direitos”, diz nota divulgada pelo governo da Colômbia.

Segundo a nota, o governo da Colômbia colocou à disposição o avião presidencial para facilitar o retorno dos colombianos deportados. “A Colômbia reforça que serão mantidos os canais diplomáticos de interlocução para garantir os direitos, o interesse nacional e a dignidade dos nossos cidadãos”.