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Política

Candidatos à presidência da Câmara discursam em plenário

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Os três candidatos que disputam a presidência da Câmara dos Deputados discursaram na sessão plenária que definirá a próxima mesa diretora da Casa, na tarde deste sábado (1º). Marcel van Hattem (Novo-RS), Pator Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Hugo Motta (Republicanos) apresentaram suas propostas e pediram o apoio dos colegas.

Vence que obtiver a maioria absoluta (257 votos) e primeiro turno. Caso ninguém alcance esse mínimo de apoios, um eventual segundo turno é realizado, com os dois mais votados, vencendo que tiver maioria simples dos votos. O próximo presidente da Câmara ficará no cargo pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2027, quando termina o mandato.

Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente desta Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisionar os trabalhos da instituição, incluindo suas comissões. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Discursos

O primeiro a usar a tribuna, por ordem de sorteio, foi o deputado conservador de oposição Marcel van Hattem (Novo-RS). Em seu discurso, ele prometeu pautar o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quero aqui dizer que a primeira pauta que um presidente de Câmara dos Deputados, em virtude justamente do posicionamento de parlamentares que assinaram requerimento desta ordem, é o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

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O deputado também pautou que a Câmara não vote projetos sobre aumento de impostos nem regulamentação das redes sociais, mas pregou “corte gastos abusivos e reduza a carga tributária”. O parlamentar ainda defendeu anistia aos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.

O segundo a discursar foi o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), de esquerda. Ele começou sua intervenção criticando o que chamou de “sequestro do orçamento público pelo Parlamento brasileiro” e defendeu revisão sobre as formas de distribuição das emendas parlamentares.

“Não somos contra a emendas ao orçamento, como forma de contribuição complementar. Contudo, a forma como acontece hoje é disfuncional, ineficiente e escandalosa. O orçamento secreto não foi superado, mas repaginado. São cerca de R$ 50 bilhões em emendas e, parte delas, sem transparência”, afirmou.

Ele também enfatizou pautas como como fim da jornada de trabalho 6×1, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de grandes fortunas. Vieira ainda citou prioridade para temas como combate à crise climática, defesa de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além da regulação das plataformas digitais para proteger a esfera pública contra discurso de ódio e pregação antidemocrática.

Por fim, subiu à tribuna o candidato favorito, Hugo Motta (Republicanos), representante dos partidos de centro. Ele concentra o apoio de 17 dos 20 partidos com assento na Câmara dos Deputados, inclusive com apoio do presidente atual Arthur Lira (PP-AL). Motta falou em garantir a autonomia da Câmara e as prerrogativas legais dos deputados.

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“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente”.

O parlamentar falou que vai tentar temas relevantes e diversidade de frentes de discussão. Ele ainda falou em planejamento para sessões e critérios para a designação de relatores de matérias da Casa.

“Se for eleito, quero buscar junto aos pares o estabelecimento de critérios para designação de relatorias de projetos. A distribuição de relatorias precisa ser mais equilibrada de modo a oferecer mais oportunidades a deputados menos experientes ou com menos protagonismo, promovendo uma participação mais ampla e inclusiva do processo legislativo”, defendeu.

Hugo Motta agradeceu nominalmente o atual 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que abriu mão da candidatura em torno do aliado. Motta fez o mesmo gesto a outros pré-candidatos que desistiram da disputa ao longo do caminho, como Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). E ainda fez elogios enfáticos a Arthur Lira, a quem pode suceder no comando da Casa. “O presidente Arthur deixa para nós o maior legado de realizações legislativas e transformações reais na vida dos brasileiros que esta Casa pode, com a participação de todos, oferecer ao país, desde Ulysses Guimarães”, afirmou.

Após os discursos, Lira deu início a votação, que deve avançar além das 18h. Os deputados votam por meio de urnas eletrônicas espalhadas pelo plenário e pelo Salão Verde.

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Política

Em evento dos 45 anos do PT, Lula pede defesa da democracia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (22) do evento de aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é filiado e é um dos fundadores. Lula usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.      

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

Fake news

Lula pediu que os manifestantes combatam notícias mentirosas. “É preciso que a gente tenha coragem de enfrentar as fake news”.

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Em janeiro, uma onda de notícias falsas sobre taxação de transações via PIX forçou a Receita Federal a revogar um ato que tratava de monitoramento de transferências.

Sem citar nominalmente, Lula fez críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele citou ações do americano, como renomear o Golfo do México de Golfo da América e dizer que o Canadá e a Groelândia pertencem ao Estados Unidos.

“Ele não foi eleito para ser xerife do mundo, ele foi eleito para governar os Estados Unidos e ele que governe bem”.

Ao defender que as pessoas conheçam as ações do governo para que possam rebater mentiras, Lula fez críticas ao próprio ministério.

“Fiz uma reunião ministerial faz mais ou menos 20 dias e descobri na reunião que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Se o ministério não sabe, o povo muito menos”.

Partido

O presidente disse que o PT, fundado em 10 de fevereiro de 1980, não é apenas um partido político, é uma ideia de que a democracia é um valor inegociável e de que se deve governar para todos, “com olhar especial para aqueles que mais precisam”.

Entretanto, afirmou que o partido precisa avançar. “precisamos voltar a discutir política dentro da fábrica, no local de trabalho, ir onde a classe trabalhadora está, na cidade no campo. É preciso que a gente volte a dialogar com a periferia, percorrer o Brasil, dialogar com as igrejas, gastar sola de sapato na periferia, ocupar de novo as ruas”, disse.  

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O evento de aniversário contou com a participação de filiados, como os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará), parlamentares e ministros e representantes de movimentos sociais. Apesar de não ser filiada ao PT, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também esteve presente. Integrantes de partidos aliados também compareceram.

No discurso, Lula listou feitos do atual governo nas áreas social, como ampliação do Bolsa Família; e econômica, com dados de baixa recorde do desemprego, aumento do salário mínimo e expansão da economia.

Afagos

O presidente elogiou a atual presidente do PT, a deputada federal Gleise Hoffmann e rebateu opiniões que ouviu dentro do próprio partido de que Hoffmann não poderia presidir a legenda porque “só fala para bolha”.

“O bom presidente do PT não é aquele que fala para fora, é aquele que fala para dentro, é aquele que ganha a confiança do partido. Depois que tiver a confiança do partido, pode falar para fora, mas se não tiver a confiança do partido, não vai conseguir falar para fora porque ninguém vai querer respeitar alguém que não é querida dentro do seu partido”, declarou.

Lula também afirmou que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, é alvo de críticas de pessoas que querem atingi-lo indiretamente.

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“Eu digo sempre para Janja, ‘você tem duas opções: ou você para de fazer o que você gosta, e eles vão parar de te incomodar, ou você continua falando até perceberem que não vão mudar a tua ideologia, não vão mudar o teu pensamento’, isso é uma guerra”, contou.

O presidente ressaltou que a primeira dama pode falar o que quiser. “Eu não sou obrigado a concordar, mas se discordar, também eu tenho que perder alguns debates”.

Outro citado pelo presidente foi o ministro da Educação, Camilo Santana. Lula chegou a brincar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação de 2005 a 2012.

“O Haddad foi o melhor ministro da Educação que eu tive no Brasil. Agora ele está preocupado porque o papel do Camilo é deixá-lo em segundo lugar. Porque só assim com essa disputa é que a gente vai consertar a educação, que é uma dívida histórica da elite brasileira com o povo brasileiro que precisa estudar”.

Saúde

De acordo com a agenda divulgada pela presidência da República, Lula seguiu para Brasília logo após o evento. Ele estava no Rio desde a véspera, quando participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada de um terminal no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio.

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No evento, ele comentou que realizou exames médicos em São Paulo, na quinta-feira. “Acho que vai ser muito difícil um jovem de 40 anos ter a saúde e a qualidade da saúde que eu tenho”, disse o presidente de 79 anos.

“Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir o PT. Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir a integridade de um homem que eu estou mais vivo do que nunca, mais forte do que nunca e quem quiser nos derrotar vai ter que ir para o lugar que a gente sabe combater, que é na rua conversando com o povo”.

Gleise Hoffmann

A presidente do partido, Gleise Hoffmann, disse que é um feito “chegar aos 45 anos de luta, resistência e conquistas”. Segundo ela, o PT é um partido de organização política “de baixo para cima”.

Ela afirmou que uma das prioridades da legenda é a proposta de cobrar mais impostos de pessoas muito ricas. “Agora é avançar com firmeza, determinação e urgência na reforma do imposto de renda e no fim das desonerações indecentes, para que os muito ricos finalmente paguem o imposto justo e devido sobre os seus lucros e dividendos, sobre o muito que extraem do país”.

Gleise Hoffmann disse ainda que o governo está resolvendo o déficit orçamentário (saldo entre receitas e despesas) e fez elogios ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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“Nós saímos de 2023, de um déficit de 3.2% [do PIB, tamanho total da economia] e você conseguiu colocar um déficit de 0,09% [do PIB]. Isso é compromisso com as contas públicas”.  

A presidente do partido afirmou ainda que “não há divergência entre a aliança ampla para as eleições e a defesa dos direitos do povo. Essa é uma falsa polêmica”.

“Foi essa conjunção de aliança que fizemos em 2022. Essa é a sua marca, presidente Lula, alicerce no povo. É dela que surgem as condições para fazer uma ampla aliança para consolidar a democracia e reconstruir o nosso país”.

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Política

Lula defende presunção de inocência a denunciados por golpe de Estado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, na tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Lula.

“A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, após encontro com primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Os dois países assinaram 19 acordos durante a visita oficial do chefe de governo português.

A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF).

Lula reforçou que a denúncia da PGR é apenas o primeiro-passo do processo penal. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Ora, se na hora que o juiz for julgar, chegarem à conclusão que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”, disse Lula.

“Portanto, é apenas o indiciamento, o processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender”, completou.

Guerra na Ucrânia

O presidente Lula também comentou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e a tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de negociar o fim do conflito apenas com os russos, deixando de lado os representantes ucranianos e da União Europeia. O brasileiro defendeu que “os dois lados devem sentar à mesa” e disse que “o Brasil não enviará tropa, o Brasil só mandará missão de paz”.

“Aqui nós cansamos de dizer: não tem paz se não chamar os dois e colocar na mesa. Não tem paz só de um lado. Pois bem, o Brasil e a China fizeram um protocolo para tentar encontrar uma forma de paz. Esse protocolo foi discutido com muitos países, mas me parece que as pessoas não deram muita importância. Agora, o Trump ganha as eleições e começa a conversar com o Putin. E, agora, a preocupação de algumas pessoas é que o Trump tem que chamar o Zelensky para a negociação, porque agora só está o Putin negociando. E eu também acho errado”, disse Lula.

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“Acho que o papel do Trump de negociar sem querer ouvir a União Europeia é ruim, é muito ruim porque a União Europeia se envolveu nessa guerra com muita força. Eu acho que, agora, a União Europeia não pode ficar de fora da negociação”, afirmou o presidente, colocando o Brasil à disposição para contribuir.

“Eu não posso ter um lado privilegiado, eu tenho que criticar os dois lados que entraram em guerra e tenho que favorecer todos aqueles que querem paz. Essa posição do Brasil continua intacta”, disse, lembrando que o Brasil condenou a violação do território ucraniano pela Rússia.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, também defendeu a negociação para o fim de conflito com a participação das duas partes envolvidas, mas lembrou que a União Europeia participou desde o primeiro momento na defesa da Ucrânia, “salvaguardando os direitos e liberdades dos ucranianos”.

Brasília (DF), 19/02/2025 – Luís Montenegro no Palácio do Planalto- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na opinião de Montenegro, o processo de paz deve envolver, naturalmente e obrigatoriamente, a Ucrânia e a Europa e que esta é a forma se pode projetar paz para os próximos anos. “Em algum momento as duas partes terão de estar na mesma mesa. E a Europa é, indiscutivelmente, um parceiro que moderará essa aproximação e defenderá os valores que estiveram na base da sua intervenção ao lado do povo ucraniano”, completou.

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“Portugal nunca teve e não tem dúvidas de que, neste conflito, o agressor é a Rússia; neste conflito, o ofendido é a Ucrânia; este conflito, o ofendido é a democracia, são os direitos e liberdades de um povo que é soberano, é soberano no seu regime político e é soberano no seu território”, acrescentou, durante a coletiva de imprensa.

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Política

Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.  

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A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

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