O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que as ações dos países do Brics visam reduzir as assimetrias nas relações internacionais. Para Lula, as prioridades do Brasil na presidência do bloco servirão para avançar em agendas já amplamente discutidas, como a paz e a preservação do meio ambiente, e propor debates sobre novos desafios, como a inteligência artificial.

“Neste momento de crise, nossa responsabilidade histórica é buscar soluções construtivas e equilibradas”, disse.

“Os Brics também continuarão a ser peça-chave para que os ideais da Agenda 2030, do Acordo de Paris e do Pacto para o Futuro possam ser cumpridos. A presidência brasileira vai reforçar a vocação do bloco como espaço de diversidade e diálogo em prol de um mundo multipolar e de relações menos assimétricas”, reforçou.

As declarações de Lula foram feitas em participação de sessão da Primeira Reunião de Sherpas da Presidência Brasileira do Brics, bloco de 11 países liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento em Brasília serviu para apresentar as prioridades brasileiras no comando do grupo, que são:

• cooperação em saúde global;
• financiamento de ações de combate à mudança do clima;
• comércio, investimento e finanças;
• uso de moedas locai em operações financeiras;
• governança da inteligência artificial;
• desenvolvimento institucional do Brics.

Urgências

Para Lula, a cooperação em saúde é uma das maiores urgências do Sul Global. Ele destacou que será lançado um mecanismo de defesa da saúde mundial e lembrou que as experiências anteriores, como a pandemia de covid-19, devem resultar em ensinamentos para os países.

“A pobreza, a falta de acesso a serviços básicos e a exclusão social são o terreno fértil para doenças como tuberculose, malária e dengue e outras que, juntas, ameaçam cerca de 1 bilhão e 700 milhões de pessoas no mundo. Durante a nossa presidência, pretendemos lançar uma parceria para a eliminação de doenças socialmente determinadas e doenças tropicais negligenciadas”, afirmou Lula.

“A ausência de acordo em torno do tratado sobre pandemias, mesmo após o covid-19 e a pandemia mpox, atesta a falta de coesão da comunidade internacional diante de graves ameaças. Sabotar os trabalhos da Organização Mundial da Saúde [OMS] é um erro com sérias consequências”, ressaltou.

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Além da saúde, Lula comentou brevemente sobre cada uma das prioridades do Brasil no Brics, entre elas o uso de moedas locais em operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos dos países-membros do grupo. O objetivo é reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações em desenvolvimento.

“A atual escalada protecionista na área de comércio e investimentos reforça a importância de medidas que busquem superar os entraves à nossa integração econômica. Aumentar as opções de pagamento significa reduzir vulnerabilidades e custos. A presidência brasileira está comprometida com o desenvolvimento de plataformas de pagamento complementares, voluntárias, acessíveis, transparentes e seguras”, garantiu.

O presidente ainda ressaltou que, ao mesmo tempo que a inteligência artificial oferece oportunidades extraordinárias também traz desafios éticos, sociais e econômicos. Nesse sentido o Brasil está propondo a Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento.

“Essa tecnologia não pode se tornar monopólio de poucos países e poucas empresas. Grandes corporações não têm o direito de silenciar e desestabilizar nações inteiras com desinformação. Mitigar os riscos e distribuir os benefícios da revolução digital é uma responsabilidade compartilhada”, disse Lula.

Para o presidente, o Brics “precisa tomar para si” a tarefa de recolocar o Estado no centro dos debates para uma governança “justa e equitativa” dessa tecnologia, sob o amparo das Nações Unidas.

“Qualquer tentativa de desenvolvimento econômico hoje passa pela inteligência artificial. Não podemos permitir que a distribuição desigual dessa tecnologia deixe o Sul Global à margem”, afirmou.

Brasília (DF), 26/02/2025 – Reunião de sherpas no Itamaraty- Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Negociações

Os sherpas são os negociadores enviados pelos países integrantes do Brics com a responsabilidade de conduzir as discussões que culminarão com a Cúpula de Líderes, agendada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro . A reunião de sherpas é presidida pelo embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e sherpa do Brasil no Brics.

Na sessão especial com o presidente Lula, além dos representantes de países-membros do Brics – Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã -, participaram embaixadores de países parceiros – Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

As Forças Armadas de Israel bombardearam o sul da Síria, nessa terça-feira (25), enquanto ocorria a Conferência Nacional de Diálogo da Síria, que pediu a retirada das forças israelenses do país árabe.

A conferência foi promovida pelo novo poder que assumiu o país em dezembro de 2024, quando grupos insurgentes derrubaram o regime do então presidente Bashar al-Assad após 13 anos de guerra civil.

Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), aviões bombardearam centros de comando e vários locais contendo armas.

“A presença de forças e ativos militares na parte sul da Síria representa uma ameaça aos cidadãos de Israel. A FDI continuará a operar para remover qualquer ameaça aos cidadãos do Estado de Israel”, disse o exército israelense.

Infiltração é condenada
 

 Novo líder da Síria, Ahmed al-Sharaa, discursa durante conferência. Foto: SANA/Divulgação

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Enquanto isso, a declaração final da conferência síria condenou “a infiltração israelense no território sírio como uma violação flagrante da soberania do Estado sírio, exigindo sua retirada imediata e incondicional”, informou a agência oficial síria de notícias, a Sana.

O novo presidente sírio, Ahmad al-Sharaa, no discurso de encerramento do evento, enfatizou que o país é “indivisível”. O documento final da conferência pede ainda que a comunidade internacional pressione o governo de Tel-Aviv para interromper as agressões ao território sírio.

Após a queda de Assad, Israel assumiu o controle do Monte de Hermon, área de 400 km² até então desmilitarizada, mas que estava sob controle sírio. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa nova ocupação viola os acordos e leis internacionais. 

Esse espaço recém-ocupado separa as Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel desde 1967, do restante do território do país árabe. As duas nações ainda disputam o controle sobre as Colinas de Golã, que Israel quer anexar definitivamente, tendo, para isso, o apoio do atual presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump.  

Zona tampão

O ministro de Defesa de Tel-Aviv, Israel Kartz, afirmou que o país ficará na zona tampão por tempo indeterminado. “Não permitiremos que as forças da organização HTS, ou o novo exército sírio, entrem na área ao sul de Damasco. Exigimos a desmilitarização completa do sul da Síria”, disse Kartz, acrescentando que não serão toleradas ameaças a comunidade drusa no sul do país, considerada uma minoria étnica da Síria.

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O HTS [Hayat Thrir al-Sham] é o grupo islâmico fundamentalista que liderou os insurgentes que derrubaram Assad. O novo presidente sírio, Ahmad al-Sharaa, é oriundo dessa organização, que nasceu como um braço da Al-Qaeda do Iraque, sendo considerado grupo terrorista por potências ocidentais.
 

As ações de Israel provocaram protestos no sul da Síria nessa terça-feira. Segundo a agência oficial de notícias do país, sindicatos e outros grupos civis rejeitaram a interferência israelense nos assuntos internos do país árabe.

“Os manifestantes enfatizaram sua rejeição aos projetos divisionistas e separatistas, convocando todas as atividades nacionais para confrontar o projeto israelense proposto”, informou a agência oficial.

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“Às vezes fico com muita fome; é minha única saída”, revelou adolescente de apenas 13 anos recrutado por gangue no Haiti. Além da fome, o medo de represálias é outra arma usada para recrutar crianças e adolescentes para as organizações criminosas que controlam mais de 80% da capital, Porto Príncipe. 

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou, nesta quarta-feira (25), relatório sobre violações contra a infância no país caribenho. A investigação, realizada entre maio e outubro de 2024, entrevistou 112 pessoas, sendo 51 entrevistas presenciais com menores de 18 anos. 

“Os 14 garotos e garotas [recrutados por gangues] disseram que não tinham escolha e que a sua participação se devia predominantemente à fome ou ao medo. A prática generalizada de recrutamento e utilização de crianças por gangues criminosas no Haiti é proibida pelo direito internacional e nacional”, destacou a Anistia.

A ONG alerta que o recrutamento generalizado está “formando uma nova geração de membros nas dezenas de gangues criminosas que operam na área metropolitana de Porto Príncipe e arredores”.

O Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “fome aguda”, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que cresceu em 70% o número de crianças recrutadas pelas gangues do Haiti em um ano, representando quase metade dos membros das gangues que operam no país.

Violência sexual

A organização ainda documentou diversos relatos de violência sexual, estupro ou comércio sexual promovidos pelas gangues. “Em 10 casos, as meninas foram vítimas de estupro coletivo e, em 9 casos, sequestradas. Além do mais, a equipe de pesquisa entrevistou duas meninas que foram estupradas em centros de acolhimento”, informa o relatório.

Uma das garotas entrevistas pela Anistia Internacional voltava da escola quando foi sequestrada e estuprada por grupos armados. “Eu sou uma menina, por que isso aconteceu comigo?”, questionou a adolescente.

A falta de assistência social, psicológica e de uma polícia estruturada piora o drama vivido pelas crianças haitianas. “Não há polícia. A única autoridade na área são os membros de gangues criminosas”, explicou outra menina sequestrada e estuprada.

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A proibição do aborto até em casos de estupro leva muitas garotas que engravidam por violência sexual a buscar métodos inseguros para interromper a gravidez. Por isso, a organização recomenda “legalizar o aborto seguro”.

Comunidade internacional

Além de uma série de recomendações ao governo do Haiti, a Anistia Internacional pede que as organizações multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de países da região, contribuam para proteger a infância haitiana.

“A comunidade internacional não pode continuar a fazer promessas vazias e expressar preocupação oca sobre a situação no Haiti. O país necessita de assistência técnica e financeira imediata e sustentada para proteger as crianças”, afirmou.

A entidade pede ainda que a República Dominicana e os Estados Unidos parem de expulsar e deportar haitianos que fogem da violência do país argumentando que se tratam de refugiados e, por isso, tem direitos especiais segundo as normas internacionais.

Outra recomendação da Anistia é para os países da região reforçarem o controle da venda ilegal de armas que chegam aos montes ao Haiti, “principalmente por parte dos Estados Unidos”.

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Entenda

Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021, a crise de segurança do Haiti vem se agravando com ampliação do poder das gangues que controlam regiões inteiras do país. 

Em outubro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2.699, autorizando o envio de uma força internacional para ajudar a Polícia Nacional do Haiti. Até então, apenas agentes de segurança do Quênia foram enviados para auxiliar a polícia haitiana.

Em abril de 2024, a invasão do aeroporto internacional por gangues e a libertação de 4 mil presos da penitenciária da capital agravou a crise, levando à renúncia do então primeiro ministro Ariel Henry. Um governo de transição assumiu o poder, prometendo convocar eleições para este 2025 pela primeira vez em nove anos.

Neocolonialismo

Para especialista consultado pela Agência Brasil, a tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe.  

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Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações.

Para ele, essa situação é fruto de uma longa história de cercos internacionais que começou com a independência do país, em 1804, quando os haitianos derrotaram os impérios inglês, espanhol e francês e consolidaram a 1ª revolução de ex-escravizados vitoriosa da história da humanidade.