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Internacional

Relatório dos EUA critica Brasil às vésperas de novo tarifaço de Trump

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Relatório divulgado nesta segunda-feira (31) por escritório ligado ao governo dos Estados Unidos (EUA) faz críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe às importações.

O texto critica tarifas brasileiras sobre etanol, filmes estadunidenses, bebidas alcoólicas, produtos de telecomunicações, máquinas e equipamentos e carne suína, além de reclamar da preferência dada pela legislação e normas do Brasil aos produtores nacionais.

O documento deve servir de base ao novo tarifaço que o presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu anunciar nesta quarta-feira (2). Trump afirmou que vai impor “tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos estadunidenses. O chefe da Casa Branca tem chamado o novo tarifaço de “Dia da Libertação”.

Para subsidiar as novas tarifas, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) produziu documento de quase 400 páginas que descreve as tarifas que os EUA enfrentam nas exportações para 59 países ou blocos comerciais, incluindo União Europeia, China, Reino Unido, Argentina e México.

O Brasil ocupa seis páginas no relatório e é apresentado pelo USTR como uma nação que impõe tarifas relativamente altas sobre importações de uma ampla gama de setores, “incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço e têxteis e vestuário”.

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“Os exportadores dos EUA enfrentam incertezas significativas no mercado brasileiro porque o governo frequentemente modifica as taxas tarifárias dentro das flexibilidades do Mercosul. A falta de previsibilidade em relação às taxas tarifárias torna difícil para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer negócios no Brasil”, diz o relatório estadunidense.

Compras governamentais

O órgão ligado ao governo dos EUA destacou as restrições brasileiras às compras governamentais, que privilegiam os produtores internos, principalmente na área de saúde e defesa.

“Embora o Brasil tenha tomado medidas para tornar seu mercado de compras mais transparente, restrições e preferências domésticas permanecem”, diz o documento.

O USTR manifesta ainda preocupação com as normas de proteção à propriedade intelectual no Brasil e com a discussão de taxação de plataformas digitais realizada pela Anatel, que consideram uma “barreira ao comércio digital”.

“As partes interessadas dos EUA levantaram preocupações de que os pagamentos diretos sob a proposta poderiam reforçar o domínio das maiores operadoras e que as taxas poderiam aumentar os custos para os usuários finais”, afirma o relatório.

Etanol, bebidas e filmes

O documento lembra que o Brasil e os EUA são os maiores produtores e consumidores de etanol do mundo e reclama das tarifas de 18% impostas ao produto estadunidense.

“Os EUA continuam a se envolver com o Brasil para reduzir sua tarifa de etanol”, destaca o documento.

O escritório de Washington também cita o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas alcoólicas de 19,5%, enquanto a cachaça tem IPI menor de 16,25% por ser um produto nacional.

O documento cita os impostos sobre produtos audiovisuais.

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“O Brasil impõe vários impostos sobre produtos estrangeiros que não aplica igualmente aos produtos nacionais”, destaca o relatório dos EUA.

Máquinas e Equipamentos

Segundo o documento do USTR, o país restringe a entrada de produtos manufaturados como equipamentos de terraplenagem, peças automotivas e equipamentos médicos.

“O Brasil só permite a importação de tais bens se um importador puder fornecer evidências de que os bens não são ou não podem ser produzidos internamente, ou se atenderem a certas outras limitações”, diz o escritório.

Sobre procedimentos para licenciamento de importações, o USTR diz que falta transparência nos procedimentos, o que prejudicaria os exportadores estadunidenses. “Exportadores de calçados e vestuário dos EUA e do setor automotivo expressaram preocupações sobre esses requisitos de licenciamento não automáticos”, ressalta.

Renova-Bio e carne suína

Os Estados Unidos querem ainda ter acesso aos benefícios do programa brasileiro Renova-Bio, destinado aos produtores nacionais com oferta de créditos de carbono por redução da emissão de gases do efeito estufa.

“Os Estados Unidos continuam a se envolver com o Brasil para instar o Brasil a revisar seus regulamentos para permitir que os produtores dos EUA sejam elegíveis para tratamento igualitário sob o programa”, destacou o Escritório do Representante Comercial dos EUA.

O documento critica o fato de o mercado brasileiro estar fechado para carne suína fresca e congelada dos EUA devido à preocupação do Brasil de que essas importações possam aumentar os riscos de peste suína africana.

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“O Brasil não forneceu evidências científicas que apoiem a proibição e a proibição parece ser inconsistente com os padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal.”

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

Internacional

Anistia Internacional: efeito Trump coloca em risco bilhões de pessoas

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Em meio às celebrações dos 100 dias de governo do presidente Trump, nos Estados Unidos, relatório da Anistia Internacional destaca que as ações e campanhas promovidas pelo presidente norte-americano estão sendo responsáveis pela violação de direitos humanos, colocando em risco bilhões de pessoas em todo o mundo. 

De acordo com o documento, divulgado nesta terça-feira (29), o chamado “Efeito Trump” influenciou também outros líderes mundiais ao longo de 2024, o que acelerou a difusão de práticas autoritárias e fez com que o mundo retrocedesse na promoção de direitos a todas as pessoas. 

“Com a eleição de Donald Trump e a forte captura corporativa de seu governo, estamos sendo empurrados para uma era brutal em que o poder militar e econômico supera os direitos humanos e a diplomacia; em que as hierarquias raciais e de gênero e o pensamento de soma zero moldam as políticas, em que o nacionalismo niilista conduz as relações internacionais”, afirma o relatório intitulado O Estado dos Direitos Humanos no Mundo.

Entre os impactos do governo Trump, a Anistia Internacional destaca a disseminação da repressão contra dissidências políticas; a escalada de conflitos armados; esforços insuficientes para lidar com o colapso climático e crescente reação contra os direitos de migrantes, refugiados, mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+.  

“Precisamos encarar as falhas sistêmicas do sistema internacional na defesa dos direitos humanos. Mas, hoje, enfrentamos forças reenergizadas que estão trabalhando para impor um novo sistema: não um sistema mais bem equipado para a igualdade e a justiça, mas um sistema sem proteções aos direitos humanos; não um sistema que sirva melhor ao Estado de Direito, mas um sistema projetado para servir ao império do lucro em detrimento da justiça”, afirma a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, na publicação.

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Genocídio transmitido ao vivo

No relatório constam também análises sobre as guerras e conflitos armados no mundo. Com relação ao conflito em Gaza, a Anistia Internacional acusa Israel de promover um genocídio de palestinos assistido ao vivo pelo restante do mundo.  

“Desde 7 de outubro de 2023, quando o Hamas cometeu crimes terríveis contra cidadãos israelenses e outros, capturando mais de 250 reféns, o mundo foi transformado em plateia para um genocídio transmitido ao vivo”, diz o texto. 

Segundo a publicação, as ações de Israel em Gaza tiveram “um impacto catastrófico sobre os civis palestinos e configuram genocídio. Enquanto isso, o sistema de apartheid e a ocupação ilegal de Israel tornaram-se cada vez mais violentos na Cisjordânia ocupada, marcados por um aumento acentuado de detenções arbitrárias, homicídios ilegais e ataques de colonos israelenses apoiados pelo Estado contra civis palestinos”. 

Os Estados Unidos também têm responsabilidade nessa guerra, de acordo com a Anistia Internacional. “Como se nada pudessem fazer, os Estados [Unidos] assistiram Israel matar milhares após milhares de palestinos, exterminando famílias inteiras de várias gerações, destruindo casas, meios de subsistência, hospitais e escolas”, defende no relatório.

Brasil entre os mais perigosos

O relatório também traz dados do Brasil e destaca que o país foi classificado, em 2023, de acordo com a organização Global Witness, como o segundo mais perigoso do mundo para pessoas que defendem os direitos à terra e território, especialmente aquelas que pertencem a povos indígenas.   

Segundo a organização, a Colômbia teve o maior número de assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente em todo o mundo – com um recorde de 79 defensores mortos, seguida pelo Brasil, com 25, México, 18, e Honduras, 18.

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A publicação mostra também que no Brasil persiste a impunidade em relação às violações dos direitos humanos cometidas por agentes do Estado. Segundo informações divulgadas em 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2013 a 2023 houve aumento de 188,9% nos homicídios cometidos pela polícia, com 6.393 mortes em 2023. A maioria das vítimas era de pessoas negras, sendo 82,7% dos casos, e de jovens, 71,7% dos casos.

A Anistia Internacional destaca os assassinatos dos jovens Johnatha Oliveira, em 2014, e João Pedro Mattos, em 2020, no Rio de Janeiro, como exemplos da falta de responsabilização de agentes do Estado por graves violações de direitos humanos.

Relatório Global

A edição de 2025 do relatório anual da Anistia Internacional, O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, analisa acontecimentos em âmbito nacional, regional e internacional e mapeia padrões globais de violações de direitos humanos. O relatório documenta preocupações com os direitos humanos ao longo de 2024 em 150 países. O documento pode ser acesso na íntegra na internet

A Anistia Internacional é um movimento global presente em mais de 150 países, que conta com 10 milhões de pessoas, em prol do reconhecimento, respeito e proteção de direitos humanos.

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Internacional

Chanceler ressalta consenso do Brics contra protecionismo comercial

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A reunião dos ministros das Relações Exteriores do Brics terminou nesta terça-feira (29) sem uma declaração conjunta do grupo. Mas, segundo o chanceler brasileiro Mauro Vieira, houve consenso dos 11 países membros e dos demais convidados em se opor à guerra tarifária global.

“Eu gostaria de destacar o firme rechaço de todos à ressurgência do protecionismo comercial e ao uso de medidas não tarifárias sob pretextos ambientais. A reforma da OMC [Organização Mundial do Comércio] e a plena retomada de seu órgão de solução de controvérsias são essenciais na visão de todos”, disse Vieira.

Questionado se a disputa tarifária entre a China e os Estados Unidos poderia beneficiar o Brasil, o chanceler preferiu destacar o posicionamento do país de respeito às normas globais.

“Brasil e China têm uma relação muito importante. Temos 200 anos de relações com outros países, como a Argentina. O Brasil é um ator global. Procuramos sempre que haja relações baseadas no direito internacional e respeito às regras. E é isso que vamos continuar fazendo. Sempre prontos a conversar com todos”, afirmou.

O documento final do encontro no Rio de Janeiro foi assinado apenas pela presidência brasileira do Brics, como forma de dar mais peso à Cúpula de Líderes, que vai ocorrer em julho, disse o ministro Mauro Vieira. Ele reforçou que houve “compromissos e acordos” com os demais ministros.

“Decidimos fazer uma declaração da presidência, como ocorre regularmente em muitas reuniões, justamente para deixar um caminho aberto para negociarmos com muito cuidado e com muita precisão uma declaração que acontecerá no mês de julho, na ocasião da reunião dos chefes de estado,explicou Mauro Vieira.

Pautas prioritárias

O chanceler brasileiro destacou que o encontro no Rio de Janeiro foi marcado por forte engajamento político e a busca de uma agenda de soluções para o Brics e o Sul Global, especialmente no ano em que o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).

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A Indonésia participou pela primeira vez de uma reunião do grupo como membro efetivo, o que foi saudado como sinal da busca do grupo por maior diversidade, representatividade e justiça global.

Vieira discorreu sobre as diferentes manifestações em defesa do fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente do Conselho de Segurança. O grupo pede mais participação da Ásia, África e América Latina em todos os sistemas multilaterais, o que inclui também a OMC, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

O chanceler alertou que sem uma arquitetura nova de cooperação global, desafios importantes não poderão ser enfrentados. Ele destacou as áreas da saúde, crise climática e governança da inteligência artificial. 

Segundo Mauro Vieira, são áreas em que o Brics pode ser protagonista e coordenar atitudes concretas.

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Apagão: brasileiro que mora em Madri relata fila em mercados

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O publicitário brasileiro Thiago Megale, que mora em Madri há três anos, estava trabalhando em uma biblioteca perto de casa quando ocorreu o apagão. Ele achou que fosse uma pane temporária e que logo a energia seria restabelecida.

A Espanha declarou estado de emergência nesta segunda-feira (28) depois que um apagão de energia elétrica atingiu a maior parte da Península Ibérica. Portugal também ficou sem eletricidade.

Já na rua, Megale escutou que as pessoas também estavam sem conexão no celular e notou que, nas frutarias e padarias, havia longas filas. Os supermercados estavam fechados. 

“Os estabelecimentos abertos vendiam em dinheiro, em espécie. Eu fui comprar banana e pão e não tinha mais. Três coisas viraram relíquia: banana, pão e vela. Nas filas, as pessoas começavam a dizer que era ataque cibernético ou que iam ficar 72 horas sem energia. Para mim, foi um dia sem conexão. Não sofri porque coincidentemente não precisei me locomover, não estava em trânsito. Apenas um dia sem conexão, sobretudo com clientes e equipe do trabalho, mas na rua estava um caos”, disse Thiago, que tem uma agência de comunicação com clientes no Brasil e na Espanha.

Ele conta que o sinal 5G voltou por volta das 21h de Madri (16h em Brasília) de forma instável, mas que pôde se inteirar do que ocorreu ao longo do dia. A eletricidade só retornou às 22h (17h em Brasília).

O empresário Edson Galdino, de Aracaju, que viajou a passeio com a mulher, nesta segunda-feira, para Madri só chegou ao destino por volta das 23h (18h em Brasília).  Quando eles chegaram no Aeroporto de Orly, em Paris, ficaram sabendo do apagão em Portugal e Espanha.

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“No aeroporto em Paris, estava tudo mantido como planejado com os voos saindo para Madri. Quando estávamos todos embarcados na aeronave, o piloto avisou que o voo ia atrasar uma hora por problemas no desembarque no Aeroporto de Barajas, em Madri. Chegando em Madri, percebemos o caos porque algumas partes do aeroporto estavam funcionando e outras sem energia. O metrô está sem funcionar. Viemos de ônibus para o hotel. As ruas estavam escuras”, disse Galdino.

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