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MEC divulga resultado da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas

O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.
A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9).
O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.
A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.
Estudantes elegíveis
O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.
Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.
A bolsa
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em:
- bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento d o período regular do curso;
- incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país.
O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.
De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .
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Sucesso antirracista, Projeto Querino vira curso para educadores

“Enquanto eu fazia o roteiro do Projeto Querino, eu pensava muito nas amigas da minha mãe, em um bairro na periferia de Belo Horizonte, onde eu fui criado. Se elas não entendessem, não faria sentido fazer”.
A declaração resume a preocupação do jornalista Tiago Rogero em construir uma comunicação antirracista eficaz com o Projeto Querino, podcast que fez sucesso ao mostrar as engrenagens do racismo no Brasil e agora fundamentou o curso “Projeto Querino na sala de aula”, para orientar a disseminação desse conteúdo nas escolas do país.
A formação tem 30 horas de duração e é voltada a profissionais da educação que lecionam na educação básica de diferentes áreas do conhecimento e também a gestores de escolas e secretarias de educação. O lançamento foi na tarde da última quarta-feira (23), na sede da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília.
O curso está disponível gratuitamente na página da Escola Fundação Itaú.
Lançamento do Projeto Querino na Sala de Aula com jornalista Tiago Querino. Daniel Fagundes/Divulgação
Ao falar para os educadores no evento, o jornalista responsável pelo podcast defendeu que “contar essa história não é um favor”, forma como a educação antirracista ainda é encarada por parte dos profissionais da educação mesmo depois de mais de 20 anos da Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade da inclusão da história e cultura afro-brasileira nos curriculos esculares. Em 2008, a Lei 11.645/08 também determinou a formação dos estudantes sobre a história e a cultura indígena.
“Ainda é visto como menos história, como uma história de menor importância”, criticou Tiago Rogero, acrescentando que a história como ele aprendeu na escola “não dá conta de explicar o Brasil”.
A pedagoga especialista em Educação para as Relações Étnico-raciais Clea Ferreira participou do lançamento e destacou que o silêncio é cúmplice do racismo, e que o poder da narrativa construída pelo jornalista foi capaz de confrontá-lo;
“Me chamou bastante atenção a força que a palavra tem, a palavra do Tiago, a escolha das palavras, a cadência da voz, do texto, as conexões entre passado e presente, e como faz a gente olhar e pensar o futuro”, elogiou. “Sem eufemismos, sem dourar a pílula, e trazendo com muita verdade, com muita franqueza a nossa história, e, sobretudo, iluminando a contribuição da população negra, a despeito de todas as iniquidades”.
*colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão
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Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25).
Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
A mudança de data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar as faltas, caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente.
>> Saiba como pedir isenção de taxa de inscrição
Os períodos previstos para recursos e resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio e o período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.
A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.
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Enem 2025: saiba como pedir isenção de taxa de inscrição

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 de graça têm até o dia 2 de maio para preencher as informações solicitadas no formulário online e encaminhar a documentação necessária. O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (25) a ampliação do prazo.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. No mesmo site, o solicitante poderá conferir se a solicitação foi concluída com sucesso.
Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis.
Regras
Os documentos de identificação e escolares exigidos são:
- de identificação (cédula de Identidade) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
- nome completo e Cadastro de Pessoas Física (CPF) da mãe do participante;
- declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola;
- no caso de participante bolsista em escola privada, declaração da unidade de ensino que comprove ter cursado todo o ensino médio e concluído na condição de bolsista integral;
- declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.
Sobre a renda declarada, serão aceitos:
- contracheque ou holerite, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
- comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor.
- declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, como pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
- extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria e outros benefícios como auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício.
- declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em Reais;
- recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
- recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- rescisão do último contrato de trabalho;
- comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o programa Bolsa Família.
Para consultar os detalhes sobre os documentos aceitos, o interessado deve consultar o anexo I do edital do Inep que trata da isenção da taxa.
Justificativa de ausência
Quem faltou a um dos dois dias de prova no Enem 2024 precisa justificar a ausência para pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo para encaminhar online a documentação necessária também termina no dia 2 de maio.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante.
Entre as situações previstas para justificar a ausência estão emergência ou internação médica ou odontológica; assalto, furto e acidente de trânsito; morte na família, maternidade ou paternidade e participação em atividade escolar.
Os documentos que comprovem as condições declaradas estão previstos no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que trata da justificativa de ausência na última edição do exame.
Resultado
O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio, na página do participante do Enem.
O período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.
A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.
O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
*Matéria alterada às 18h11 para atualizar prazos divulgados pelo Ministério da Educação
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