Em visita a Damasco no fim de março, o presidente da Comissão de Inquérito das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, encontrou uma cidade respirando liberdades políticas como não conhecia há 60 anos. Esse foi o período que durou o regime liderado pelo partido Baatah, do ex-presidente Bashad al-Assad.

Em entrevista à Agência Brasil, Pinheiro destacou que a situação socioeconômica do país é desesperadora e que o futuro da Síria depende do fim das sanções econômicas impostas pelas potencias ocidentais, em especial, os Estados Unidos (EUA).

Apesar de ficar surpreso com Damasco praticamente preservada após mais de 13 anos de guerra, outras cidades e regiões do país estão devastadas e 90% da população síria vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia. 

O representante da ONU avalia, por outro lado, que não é possível esperar que a Síria se torne uma democracia liberal e secular, ou seja, que separa Estado e religião, nos moldes dos regimes ocidentais.

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Além disso, destaca que é preciso monitorar o trabalho do comitê criado pelo governo para investigar os massacres contra 1 mil civis do grupo étnico-religioso alauísta na costa leste do país, no início do mês passado, o que manchou a imagem da nova administração síria.   

Leia a entrevista completa abaixo:

Agência Brasil: Qual foi o cenário encontrado nas cidades e bairros sírios visitados?

Paulo Sérgio: O fantástico é que a capital, Damasco, não parece que sofreu uma guerra de 14 anos. Há bairros tipo Higienópolis, em São Paulo, com arquitetura dos anos 70, árvores, cafés, restaurantes. É uma vida normal.

O ambiente era, mais ou menos, como quando fui a Lisboa depois da Revolução dos Cravos [1974]. Ainda que eu não tenha passeado muito pelas ruas, todos os contatos que tive era de uma sensação de alívio. Afinal, foi uma ditadura de quase 60 anos, ininterrupta.

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Agora, na periferia de Damasco, na Damasco rural, são prédios bombardeados, tudo destruído, a população morando em habitações muito precárias, como nas cidades de Harasta, Douma, Zabadani e Daraya, que foram visitadas por mim ou minha equipe.

De 22 milhões de sírios, sete milhões estão refugiados em outros países e seis milhões estão deslocados internamente. É um misto de destruição por causa da guerra e da situação econômica desesperadora.

Agência Brasil: Quais as expectativas de recuperação econômica da Síria?  

Paulo Sérgio: Não há recursos econômicos e essa situação foi agravada pelas sanções das potências ocidentais. A União Europeia (EU) aliviou algumas sanções após queda de Assad.

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Porém, o problema maior são as sanções dos EUA ao sistema bancário que impedem a Síria de fazer parte do mecanismo Swift, que é o sistema mundial de comunicação bancária. As pessoas querem abrir um negócio, ou trazer empresas, fazer investimentos, mas não conseguem por causa das sanções econômicas dos EUA.

O governo americano disse que, se o governo sírio respondesse a preocupações com grupos radicais jihadistas [fundamentalistas islâmicos que pregam a “guerra santa”], eles eram capazes de amenizar as sanções.

Mas levantar as sanções é o básico. Se o mundo ocidental não for capaz de convencer a administração americana de abolir essas sanções, vai ser um desastre na Síria. Não adianta toda essa boa vontade ocidental, que não vai dar.

Agência Brasil: Alguns analistas acreditam que os massacres de civis alauístas, no início do último mês, contaram com a vista grossa da atual administração. 

Paulo Sérgio: Não houve vista grossa. Acredito que o governo subestimou, no início, a gravidade da situação e demorou a reagir e esses que foram lutar contra os rebeldes militares é que resolveram também atacar a comunidade alauísta.

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Houve uma decisão do governo, que acho equivocada, de desmanchar todas as Forças Armadas do governo anterior, criando grupos de soldados militares que perderam a carreira. E um contingente que se supõe desse grupo resolveu atacar forças regulares do atual governo.

Em retaliação, houve esse extermínio de alauítas, inclusive sobrando um pouco para os sunitas que apoiavam o governo. O problema é que há muitos grupos estrangeiros, chechenos, turcomenos, outros jihadistas, aliados ao governo. Foi então estabelecida uma situação de terror em que 20 mil alauítas fugiram para o Líbano.

Agência Brasil: Qual avaliação a Comissão da ONU faz do comitê formado pelo governo sírio para investigar esse massacre de alauístas? 

Paulo Sérgio: Eu li o currículo deles, são juízes e advogados. Eu conversei com cinco deles. Não são gente do atual governo, não é gente disfarçada. Acho que é uma boa composição. Na conversa de duas horas que eu tive, eles deram mostras que querem fazer uma coisa séria, independente, e que vão propor pessoas a serem processadas sem distinção.

Agora, comissão independente só prova que é independente depois de publicar o relatório. E o que o governo vai fazer a respeito, também não posso imaginar.

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Agência Brasil: Qual avaliação que as organizações civis e de direitos humanos que vocês conversaram fazem da nova administração da Síria?  

Paulo Sérgio: O primeiro ponto positivo é que eles estão operando em liberdade. Não tem espião vendo o que estão fazendo. Muitas entidades e ONGs voltaram a atuar na Síria.

Todas elas, as que apoiam ou não o governo, avaliam que não há plano B. Esse governo tem que dar certo. Não existe plano B para a comunidade internacional, nem para a Síria, nem para a sociedade civil.

Ainda é impossível fazer uma análise fechada sobre a Síria. É um processo. O governo tem ido na direção de que a Comissão espera. Ao contrário do governo anterior, é um governo que podemos dialogar.

Agência Brasil: O novo governo promete fazer eleições em 5 anos. Qual a expectativa do país se tornar democrático?  

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Paulo Sérgio: É precisa levar em conta que o governo tem mal quatro meses. Eles não controlam o território inteiro e contam com fortes focos de oposição.

Mas não se tenha nenhuma ilusão que vai ser uma democracia ocidental e secular. Isso é bobagem e falei a todos os embaixadores ocidentais. O fim da ditadura não é necessariamente o princípio da democracia. Agora, o líder do governo tem dado mostras de querer colaborar. 

A maior parte das transições são aos trancos e barrancos. Ainda mais que teve 60 anos de ditadura, que torturou, enterrou em covas comuns, fez prisões arbitrárias. Essa prática foi suspensa. Por hora, não tem ditadura. Não há nenhum sinal que queiram implantar uma ditadura. Agora, não temos bola de cristal.

Além disso, não dá para fazer eleição agora. Tem 6 milhões que não moram nas suas casas e 7 milhões de refugiados. Os registros da cidadania estão todos destruídos. Como você vai fazer uma eleição?

Região de Ghouta bombardeada – Bassam Khabieh/Reuters/direitos reservados

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Agência Brasil: A origem jihadista da Al-Qaeda do atual presidente Ahmed al-Sharaa (al-Jolani) não dificulta essa transição?

Paulo Sérgio: O mundo, a comunidade internacional, tem que monitorar, ver o que eles estão fazendo. O atual presidente ficou cinco anos preso no Iraque acusado de terrorismo. Ele passou pela Al-Qaeda, depois apoiou o Estado Islâmico, aquele que decapitava pessoas.

Ai esse senhor – que tem esse currículo estranhíssimo – passa por uma reconfiguração ideológica e adota um discurso pró-liberdades ocidentais. Não digo democracia, mas de liberdade, liberdade de expressão e tudo isso.

Em Damasco, ele fez um diálogo nacional de um dia, é pouco, mas para 800 participantes. O comunicado final foi positivo, falou de direitos humanos, liberdades fundamentais. Depois disso, houve uma declaração constitucional onde reconhece, o que me interessa, todos os tratados internacionais de direitos humanos. Não é pouca coisa.

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No novo gabinete anunciado na última semana, com 23 membros, há 13 que são do grupo dele e 10 de outros grupos, há uma mulher. Então, é um certo equilíbrio. Hoje, a tendência é ter algum secularismo. Ou seja, não é um regime teocrático, como o Irã.

Ele tem conversado com as comunidades cristãs. Mas, pela experiência passada com as lutas da jihad islâmica, a comunidade cristã ainda está meio temerosa em relação ao novo governo.

Agência Brasil: E como está a relação com Israel que segue atacando o país? 

Paulo Sérgio: A comunidade internacional precisa fazer alguma coisa em relação à Israel. Israel fez ataques preventivos destruindo o Exército, a Força Aérea e a Marinha só porque não gosta do governo de origem jihadista.

Eles continuam atacando, bombardearam lá essa semana. Se apoderaram das Colinas de Golã e ocupam três cidades no sul. Não existe uma palavra na normativa internacional que permita a um país bombardear o outro só porque não está de acordo. Isso tem que parar.

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