Professores municipais ocuparam nesta terça-feira (22) o Viaduto do Chá, em frente à sede da prefeitura de São Paulo, e realizaram assembleia na qual aprovaram a continuidade da greve da categoria, iniciada no dia 15 de abril.

Os profissionais da educação decretaram greve na semana passada, após rejeitarem a proposta do governo municipal de reajuste anual de 2,6%, a partir de 1º de maio de 2025, e de 2,55%, a partir de 1º de maio de 2026.

A manifestação teve início no final da manhã, e, depois, os professores se dirigiram à Avenida Paulista, onde permaneceram até as 15h. O ato unificou os sindicatos que representam os cerca de 70 mil profissionais, que reivindicam que o reajuste dos salários não seja inferior à inflação anual acumulada.

Além disso, os servidores municipais cobram:

• a incorporação aos salários dos 44% pagos como abono complementar de pisos salariais para ativos e aposentados da educação;
• o fim dos 14% de contribuição previdenciária, considerada desproporcional pela categoria;
• a redução de jornada de trabalho para profissionais de outras categorias da educação, como inspetores e merendeiras; e
• melhores condições de prevenção à saúde.

A prefeitura ingressou na Justiça com ação para a instalação de dissídio coletivo de greve, com pedido de liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O juízo determinou o funcionamento das escolas com pelo menos 70% dos profissionais de educação, com pena de multa diária de R$10 mil para cada sindicato envolvido na greve.

A categoria deve se mobilizar novamente na quarta-feira (23), quando a proposta salarial da prefeitura tem previsão de avaliação na Câmara dos Vereadores, onde há possibilidade de votação em sessão extraordinária. Nova assembleia foi convocada para quinta-feira, também na sede do legislativo paulistano.

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*Colaborou Matheus Crobelatti, estagiário sob supervisão de Eduardo Correia

A partir de terça-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às instituições de ensino superior. 

O edital foi publicado no site da Fiocruz. 

As inscrições poderão ser feitas no portal Prosas até o dia 6 de maio. Terão prioridade os cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto. A relação com todos os inscritos deverá ser divulgada em 7 de maio, no portal do MEC.

O objetivo da CPOP é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, em especial negros, indígenas e pessoas com deficiência, que buscam ingressar no ensino superior. 

As propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Também é necessário contemplar atividades complementares de promoção da saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania. 

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Segundo o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são trincheiras de resistência e de luta pela democratização do acesso ao ensino superior. 

“Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior para juventude periférica”, afirma.

“Por isso, é urgente que esses cursinhos sigam existindo e se inscrevam no edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, para obter apoio didático, financeiro e de capacitação para professores”, acrescenta Hugo.

Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, a rede apoiará 130 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando até 5.200 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 99 milhões, com cerca de 324 cursinhos populares apoiados.  

CPOP

Os principais objetivos da Rede Nacional de Cursinhos Populares são: 

• fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários; 
• elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede; 
• preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas; 
• contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023; 
• e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.  

* Colaborou a repórter Daniella Almeida

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Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, os que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público este ano.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.

Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:

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• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril;
• Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril;
• Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.

O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.

Aos alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

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Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.

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