Saúde
Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.
Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:
Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Saúde da mulher
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos indígenas
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
Novos credenciamentos
A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
Saúde
Síndrome respiratória grave segue em queda nas últimas seis semanas
O boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirma queda do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. No entanto, a atualização dos dados relativos à semana epidemiológica entre 12 e 18 de janeiro indica crescimento da doença em 9 estados: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.
De acordo com o boletim, a incidência semanal média de SRAG por covid-19 tem apresentado mais impacto entre crianças pequenas e idosos, com maiores índices de mortalidade na população acima de 65 anos.
Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, além do aumento de casos de covid-19 nos idosos, a doença também está atingindo jovens e adultos em estados do Norte e Nordeste, como Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O boletim InfoGripe registra aumento de casos de SRAG compatíveis com covid-19 no Maranhão, em Rondônia e no Tocantins, embora ainda não haja dados laboratoriais suficientes nesses estados para confirmar tal associação. No Ceará, os casos de SRAG associados à covid-19 estão em queda. No Acre, em Alagoas, Pernambuco, no Piauí e em Roraima, o cenário é oscilante, mas recomenda-se atenção por causa do aumento de casos nas regiões Norte e Nordeste. Quatro capitais têm indicadores de crescimento: João Pessoa, Teresina, Manaus e Porto Velho.
Tatiana Portella reforçou a recomendação do uso de máscaras faciais em localidades que registram aumento de casos, sobretudo em ambientes fechados, com maior aglomeração de pessoas e nos postos de saúde. A pesquisadora lembrou ainda a necessidade de manter a vacinação em dia e recomendou que, diante do aparecimento de sintomas de síndrome gripal, as pessoas fiquem em casa, em isolamento.
Saúde
ANS lança ferramenta para mapeamento de profissionais de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma ferramenta inédita que permite o mapeamento detalhado da disponibilidade de profissionais e estabelecimentos de saúde voltados para o atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil.
O painel de Rede e de Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar tem entre os principais benefícios, a possibilidade de consulta sobre a disponibilidade de prestadores de serviços, como médicos de diferentes especialidades e cirurgião-dentista, além de estabelecimentos que atendem urgência, internação e realizam procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Atualmente, todos os municípios brasileiros possuem beneficiários de planos de saúde.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, disse que o lançamento do painel representa um marco para o setor, contribuirá para a disseminação de dados no setor privado de saúde. “A ferramenta viabilizará avanços no monitoramento de rede assistencial, bem como a promoção de ações regulatórias em prol da garantia de acesso na saúde suplementar”, avaliou.
Desenvolvido a partir de estudos que analisaram as três maiores bases de dados de prestadores de serviços de saúde do país, o novo painel oferece um panorama abrangente, que vai desde a existência de serviços essenciais, como atendimentos de urgência e internações, até vazios assistenciais, ou seja, a falta de profissionais e serviços de saúde em determinadas regiões. O painel servirá, no futuro, como instrumento de pesquisa, análise e comparação com outras bases de dados, representando um ganho para sociedade, Saúde Suplementar, Ministério da Saúde, gestores e acadêmicos.
Saúde
Vacinação em massa contra dengue não ocorrerá em 2025
O centro bioindustrial do Instituto Butantan, de São Paulo, anunciou hoje (22) que iniciou a produção dos imunizantes contra a dengue. Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a dengue neste ano.
O problema é a fabricação da vacina Butantan-DV ganhar escala de produção para chegar a uma centena de milhões. “O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A previsão do Butantan, divulgada em dezembro, é de fornecer um milhão de doses neste ano; e totalizar a entrega de 100 milhões de doses em 2027.
A entrega das doses só poderá ocorrer após a liberação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa no momento os documentos apresentados sobre os imunizantes. Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação no programa de imunização.
A Butantan-DV será uma vacina em dose única. Segundo a ministra, os estudos clínicos apontam “uma excelente eficácia”, mas enquanto não está disponível na escala desejada é necessário reiterar e manter os cuidados orientados pelo Ministério da Saúde contra o mosquito Aedes aegypti.
Nesta quarta-feira (22) à tarde, em Brasília, a ministra Nísia Trindade se reúniu com representantes de conselhos, da sociedade civil, instituições de saúde, associações e especialistas para discutir e alinhar estratégias de controle da dengue e outras arboviroses.
Na próxima semana, antes da volta das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação vão retomar iniciativas do programa Saúde na Escola, presente em 96% dos municípios brasileiros, para ter as escolas como espaços livre da dengue.
Entre as medidas, além da informação e mobilização das comunidades dentro e ao redor dos colégios, está prevista a borrifação nos prédios escolares de um inseticida com ação prolongada contra o Aedes aegypti.
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