O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos...
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do governo federal....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos...
© Presidência do Peru/Divulgação O Ministério das Relações Exteriores do Peru informou nesta terça-feira (15) que Nadine Heredia, esposa do...
A eleição presidencial do Equador terminou neste domingo (13) com denúncia de fraude da oposição liderada pela candidata de esquerda...
A Ferroviária derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite do último sábado (12) na Fonte Luminosa, em...
O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana...
O Ministério das Finanças da China anunciou, nesta quarta-feira (9), o aumento das tarifas de importação de produtos dos Estados...
A União Europeia (UE) fará uma pausa em suas primeiras contramedidas contra as tarifas dos Estados Unidos (EUA) depois que...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que vai elevar a taxação das importações da...
Convocada pela principal central sindical do país, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), a Argentina realiza nesta quinta-feira (10) a...
Adotando a justificativa de “consenso suficiente”, a 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América Latina e do Caribe se unam em...
