A 4UM Investimentos vai destinar R$ 9,3 bilhões para melhorias na Rodovia BR-381 em Minas Gerais, entre Governador Valadares e Belo Horizonte, um trecho de 303,4 quilômetros. Após três leilões frustrados, o grupo investidor venceu o certame organizado pelo Ministério dos Transportes, em agosto do ano passado, depois de a proposta ser reestruturada.

O contrato de concessão foi assinado, nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo vencedor criou a Concessionária Nova 381, que administrará e responderá pela operação e manutenção da BR-381 em Minas Gerais.

Em discurso, Lula lembrou que o governo federal faz as concessões de rodovias sem receber outorga (pagamento) das empresas vencedoras, o que barateia o preço dos pedágios e ajuda na atração de investimentos.

“Quando a gente quer fazer parceria com o empresário, a gente quer fazer uma estrada, fazer melhor possível, mas o empresário precisa ganhar, se não ele não faz um investimento. E é preciso que a gente estabeleça essa regra”, disse. “O objetivo nosso é baratear o preço do pedágio para as pessoas mais pobres, sem deixar de priorizar a qualidade do trabalho que vai ser feito”, acrescentou o presidente.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que, entre outras adequações, também foram retirados do projeto de concessão da rodovia dois lotes próximos a Belo Horizonte, que ficarão a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os investimentos do governo federal nessas obras públicas serão de R$ 1 bilhão.

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“Nós corrigimos o projeto, melhoramos a atratividade, mitigamos riscos geológicos, riscos de engenharia que atrapalhavam a atratividade [para a iniciativa privada], levamos a leilão depois de o governo passado ter tentado várias vezes levar e conseguimos fazer a concessão”, destacou.

“O Brasil, hoje, ele construiu um modelo muito mais sustentável [ de concessões]. Além disso, a própria rentabilidade do contrato também precisa ser diferenciada; as obras mais simples têm que pagar ao investidor privado um retorno menor do que as obras mais complicadas”, acrescentou Renan Filho.

Críticas

A ausência do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no evento também foi lembrada pelos ministros que discursaram e pelo próprio Lula. De acordo com o presidente, as obras da BR-381 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, cujo portfólio foi montado com as indicações dos governadores dos estados.

“Pelo menos isso deveria agradecer, mas ele fez uma crítica profunda desnecessária”, disse Lula sobre a recente crítica que Zema fez sobre as condições do programa de pagamento da dívida dos estados com a União.

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“Esse acordo das dívidas de Minas Gerais, dos estados como um todo, o governador de Minas Gerais deveria vir aqui me trazer um prêmio, me trazer um troféu do primeiro presidente da República que ele tem conhecimento que nunca vetou absolutamente nada de nenhum governador de nenhum prefeito por ser contra ou por ser oposição”, afirmou o presidente. “O que nós fizemos para os estados que não pagavam a dívida talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República desse país”, acrescentou Lula.

A rodovia

De acordo com o Ministério dos Transportes, essa porção mineira da BR-381 é uma das estradas federais com o maior registro de acidentes do país, um trecho sinuoso, pistas simples na maioria do percurso, que serpenteia os morros do leste de Minas Gerais, cortando o Vale do Aço. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que, entre 2018 e 2023, houve 3.960 ocorrências de trânsito no trecho; 420 pessoas perderam a vida na rodovia.

A estrada mineira foi a leilão em 29 de agosto de 2024, tendo como critério a proposta com a menor tarifa de pedágio. Caberá à nova concessionária aplicar os recursos previstos para serviços operacionais e obras estruturantes, como duplicação, correção de traçado e criação de pistas de escape, além da manutenção da estrada ao longo dos próximos 30 anos.

A Concessionária Nova 381, criada pelo grupo investidor, ainda oferecerá um pedágio gratuito no primeiro ano e, em seguida, desconto para usuários frequentes e a opção de pagamento automático para motoristas. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.

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O trecho abrange 13 cidades às margens da estrada e outras que dependem indiretamente dela, resultando em um tráfego médio de 24,7 mil veículos ao dia.

A BR-381, construída na década de 1960, se inicia em São Mateus (ES) e chega até a cidade de São Paulo, um importante corredor logístico para o escoamento de produtos industriais.

A plataforma de produção de petróleo Cidade de Angra dos Reis, a primeira de grande capacidade a operar nos campos de pré-sal da Bacia de Santos, litoral do Sudeste, terá a vida útil estendida por mais cinco anos.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22) pela Petrobras, empresa majoritária no consórcio que opera o Campo de Tupi, a 300 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

O navio-plataforma é modelo FPSO, sigla em inglês para Floating Production Storage and Offloading, que significa unidade flutuante com capacidade para produção, armazenamento e transferência de óleo.

A FPSO está em operação desde outubro de 2010 e tem potencial de produção superior a 50 mil barris por dia. A Petrobras informou que acertou um aditivo ao contrato de afretamento e prestação de serviços da plataforma com as empresas Tupi Pilot MV 22 B.V. e Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda, de forma a prorrogar o prazo de utilização da FPSO até 2030.

A extensão do prazo contratual viabiliza adequações para aumentar a confiabilidade e a eficiência de produção, manter a integridade da plataforma, a segurança da operação e a redução das emissões de gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global.

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“A celebração destes aditivos está aderente ao Plano de Negócios 2025-2029 e reforça o compromisso da Petrobras e de seus parceiros com a continuidade e expansão de suas operações no campo de Tupi”, afirmou a estatal em comunicado.

O consórcio que produz em Tupi afirma que o navio-plataforma será descomissionado (interrupção definitiva das operações) em 2030. De acordo com a Petrobras, o descomissionamento acontece quando as instalações de produção atingem o final de sua vida útil ou a capacidade produtiva dos campos é reduzida, tornando-os economicamente inviáveis.

Saiba como funciona uma plataforma de petróleo

A entrada do Cidade Angra dos Reis em operação é considerada pela Petrobras um dos marcos na produção de petróleo do pré-sal no país.

O pré-sal são reservatórios perfurados há uma profundidade de 5 mil a 7 mil quilômetros. Para se ter uma ideia, 7 mil quilômetros é aproximadamente o ponto mais alto da Cordilheira dos Andes.

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Em 2024, o pré-sal ajudou o petróleo a se tornar o principal produto de exportação do país.

O consórcio de Tupi é formado pela Petrobras (67,216%), a anglo-holandesa Shell (23,024%), a portuguesa Petrogal (9,209%) e a Pré-Sal Petróleo (PPSA), que representa o governo brasileiro, que detém 0,551%.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul receberam o pagamento na segunda (20), independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiou cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

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Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A Publicidade