A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$ 1,3 milhão...
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a condenação...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68...
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta quinta-feira (19), data em que o decreto com a aposentadoria...
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que o ministro da Justiça e Segurança...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção de um...
O papa Francisco comemorou a interrupção dos combates na Faixa de Gaza, neste domingo (19), após o acordo de cessar-fogo...
Em um discurso de cerca de 30 minutos, Donald Trump fez nesta segunda-feira (20) seu primeiro discurso como novo presidente dos Estados Unidos....
Depois do início do cessar-fogo entre Israel e o Hamas e da libertação de três reféns israelenses, milhares de palestinos...
No dia em que vai ser divulgado o terceiro relatório do Grupo Vita, criado pela Igreja Católica para acompanhar as...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encerrou seu discurso de posse no Capitólio, em Washington, nesta segunda-feira (20) afirmando...
Poucas horas depois de três reféns israelenses terem sido libertados pelo Hamas, Israel liberou nesta segunda-feira 90 detidos palestinos, majoritariamente mulheres e...
Em meio a expectativas gerais no mundo, o presidente eleito Donald Trump assume hoje (20) a presidência dos Estados Unidos pela...
Palestinos saíram às ruas neste domingo (19) para celebrar e retornaram aos escombros de suas casas bombardeadas, enquanto a Cruz...
A plataforma de vídeos TikTok deixou de funcionar no sábado (18) nos Estados Unidos, após o Supremo Tribunal daquele país...
A República Federal da Nigéria é o mais novo país parceiro do Brics. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17)...
